Incorporação de empresa A por empresa B com conta separada de FGTS é legal?
Boas.
VERSÃO RESUMIDA: Após incorporação de EMPRESA A por EMPRESA B o FGTS passou a ser depositado em conta diferente, mesmo com a informação de que o contrato e tudo mais seriam mantidos na transição. Isto é correto?
VERSÃO COMPLETA: Sou funcionário do setor de telecomunicações no Rio de Janeiro, e não é incomum a "troca" de empresas terceirizadas nesse ramo: acaba o contrato de uma empreiteira, outra entra no lugar, geralmente mantendo o quadro de funcionários.
Porém, em Outubro de 2015, algo diferente aconteceu: a EMPRESA A - da qual eu era funcionário desde março de 2010 - foi, de acordo com informações de superiores e até um guia criado especialmente para a ocasião, INCORPORADA pela EMPRESA B.
Citando o guia: "Será um processo de integração, portanto não haverá desligamento de colaboradores da EMPRESA A".
De fato, na carteira consta isso mesmo, que em outubro o contrato foi assumido pela empresa B, e tudo continuou normalmente, exceto algumas pequenas mudanças organizacionais, que eram esperadas.
Porém, no início do ano resolvi conferir o saldo do FGTS (que estava sendo depositado normalmente, segundo os alertas SMS que configurei). Vi que os depósitos referentes aos meses de novembro e dezembro foram depositados em uma NOVA conta, no nome da EMPRESA B.
Sei que não teria cabimento a EMPRESA B depositar na conta da EMPRESA A, mas ficou um "gosto ruim" na boca, se é que me faço entender corretamente... Se o tempo de serviço é tecnicamente o mesmo, é correto esta "reinicialização" do FGTS? Ou o saldo deveria ser transferido para a nova conta durante a transição?
Obrigado.
Obrigado pela resposta, Rafael.
Então como devo proceder? Devo tentar contato com EMPRESA A para tentar regularizar a situação (o que acho muito difícil de conseguir, já que eles são evasivos - normal para qualquer empreiteira de telecomunicações) ou devo procurar um advogado para resolver a situação?
A prática de retaliação nessas empresas é algo bem real, então se existir a possibilidade de resolver a coisa de forma amigável, melhor. (E eu nunca, mesmo depois de ter passado por experiências bem desagradáveis, entrei na justiça contra qualquer empregador.)