posse , direitos e deveres
Renan é irmao gêmeo de Rêne. O pai dos dois tinha muito mais afinidade com Rêne, devido a isso, presenteou-lhe com um carro como sinal de seu afeto. Renan, inconformado com a situação, vai até o estacionamento do trabalho de Rêne, passa pelos seguranças e, com uma chave "mestra", abre o carro e o leva embora consigo. Renan vai embora da cidade dirigindo o carro. No caminho, como estava em alta velocidade acima do permitido pela legislação de trânsito, derrapa, perde o controle do carro e bate de lado no " gelo baiano" da pista, amassando um pouco o automóvel e causando alguns "arranhões" na lataria. Passados alguns dias, Renan troca a capa dos bancos do carro e as calotas dos pneus. Algum tempo se passa, e os pneus do carro são trocados, pois os antigos já estavam "carecas". Renan transforma o carro num táxi e cede seu uso para um taxista que lhe repassa metade do seu lucro. Um "belo" dia, Rêne flagra seu irmao dirigindo o automovel e segue-o até a sua nova moradia.
PERGUNTO? 1) QUALIFICAR A POSSE DE RENAN, QUAIS OS SEUS DIREITOS E SEUS DEVERES? 2) ATÉ QUE PONTO A SITUAÇÃO DE RENAN É PROTEGIDA OU CONDENADA PELO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO? 3) HOUVE PRATICA DE ALGUM DELITO PENAL? 4) DE QUE FORMA RÊNE PODE RECORRER A JUIZO PRA DEFESA DE SEUS DIREITOS (AÇÕES CABÍVEIS)?
Vamos lá.
1) Posse injusta, na modalidade clandestina - aquela adquirida sub-reptíciamente.
Direitos - Renan somente teria direito nas benfeitorias necessárias, mas no caso em tela (troca da capa dos bancos e das calotas) configura-se, data vênia, benfeitorias úteis. Portanto não teria direito a nenhum ressarcimento.
Tem direito às despesas de produção e custeio, por exemplo a mudança do carro para taxi.
Deveres - Renan tem o dever de ressarcir os prejuízos que seu irmão sofreu com o esbulho.
2) Renan é protegido se se provar que a perda ou deterioração do veículo se daria de igual modo se Rene estivesse na posse. Artigo 1238 CC.
Renan nao tem direito a retenção dos valores das benfeitorias necessárias, nem de levantar as voluptuárias; entre outros...
3) Furto qualificado por emprego de chave falsa, artigo 155, não me lembro do parágrafo...
4) Rene, possuidor esbulhado, caberá ação de reintegração de posse em face de Renan, cujo escopo é obter a recuperação da coisa.
José Carlos,
Parece que o Fábio já respondeu...Penso que o caso pode transmudar para o Direito das Sucessões, se houve mortis causa do pai e, sendo assim, Renan continua no páreo, pois é herdeiro legítimo e necessário da herança do titular, constituindo, a meu ver, um adiantamento da legítima e por ser também uma liberalidade (negócio jurídico não oneroso/doação) que volta ao monte, se for causa mortis....SMJ. Você usou o verbo..." tinha mais afinidade=entendi também que o pai falecera...A doutrina prega imprescritibilidade da herança, porém a situação não é pacífica nos tribunais...SMJ.
