Pensão alimentícia - avós pagam?
Gostaria de saber se em caso do pai alegar que não tem condições de pagar pensão ou se estar desempregado, caberia esse Õnus para a avó ou avô que dispõe de recursos? Se sim, como se deve proceder.
Obrigada,
Cara colega Karla Campestre:
Dispõem os artigos 1.696 usque 1.698 do Código Civil:
Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.
Art. 1.697. Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.
Art. 1.698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.
Portanto, distinta colega, inicialmente deve ser demandado o pai da criança (parente mais próximo em grau). Caso se verifique no decorrer do processo o disposto no art. 1.698, aí sim, poderão ser chamados a integrar a lide os de grau imediato (avós).
Um grande abraço.
Karla,
Como bem disse o colega Jeová, os avós podem ser demandados no que se refere a prestação alimentar, uma vez que o pai não tenha condições financeiras para suprir a necessidade da crinança. Vale ressaltar que uma das caractéristicas da prestação de alimentos é a RECÍPROCIDADE, preceituada no Art. 1696, CC, sendo assim poderá recair sobre o Avô ou Avó, a obrigação alimentar. O procedimento deve ser ajuizado contra o pai e na impossibilidade deste de prestar os alimentos será chamado ao processo o ascendente que puder prover essa necessidade.
Prezados doutores certa feita alguém disse:...Nem tudo que é legal é justo e nem tudo que é justo é legal. A mim me parece uma imensa injustiça com quem nada tem a haver com o nascimento de uma criança. Realmente trata-se de um problema muito delicado. Vou mandar vasectomizar meus filhos para não correr este risco. Quem nào tem filhos, que não os tenha para não correr o risco de ir para a cadeia por um problema gerado por eles. Algum tempo atrás (não muito) uma senhora, já muito idosa, sem recursos, conforme divulgado pela imprensa, foi presa por causa de um seu filho.....Isto pode ser legal,.... Mas é imensuravelmente injusto.
MANOEL,
Espero que esteja "brincando" quando disse que irá vasectomizar seus filhos.
Apesar de saber que a medicina não aprova este tipo de atitude, infelizmente nesse mundo há "loucos" pra tudo.
Se sua intenção é não ir para a cadeia pelas "possíveis" atitudes de seus filhos, com certeza irá por atitude própria, qual seja, a relatada acima.
Eu mesmo farei questão em processá-lo...
Abs.
PREZADO CARLOS SUPONHO QUE VOCÊ CONHEÇA A DEMONSTRAÇÃO DE UMA TESE PARTINDO-SE DO ABSURDO. É CLARO E EVIDENTE QUE JAMAIS FARIA ISTO COM UM FILHO MEU. PORÉM CREIO QUE A SUA "FICHA" NÀO CAIU.!!!... É MAIS FÁCIL PROCESSAR-ME. A INTENÇÃO É TÃO SOMENTE DISCUTIR A JUSTIÇA (OU INJUSTIÇA) DA LEGALIDADE. TE PARECE JUSTO AQUELA VELHA SENHORA IR PRESA PELO FEITO DO SEU(DELA) FILHO??? SE O PAI DO CHAMPINHA FOSSE ESTÉRIL AQUELE CASAL QUE ELE ABUSOU E TRUCIDOU AINDA ESTARIA VIVO. NÃO VALE FALAR EM DIFERENÇAS DE CLASSES SOCIAIS, POIS EU SOU, TAL COMO DIVERSOS OUTROS, FRUTO DE UMA GRANDE POBREZA E JAMAIS FARIA O QUE AQUELE (COMO ADJETIVA-LO??...ANIMAL) FEZ. QUE VOCÊ PENSA DAQUELES OUTROS...?????... QUE IMOLARAM O MENINO JOÃO HÉLIO??? VÃO PARA A CADEIA!!!.....QUE ÓTIMO!!!... QUANTOS APOSENTADOS MORREM NAS FILAS DO MALFADADO INSS ENQUANTO GASTAMOS VERDADEIRAS FORTUNAS COM PRESIDIÁRIOS COM REGALIAS QUE MUITOS DE NÓS NÃO TEMOS. LEGISLARAM E TORNARAM LEGAL MANDAR AQUELA VELHA SENHORA PARA A CADEIA POR NÃO ASSUMIR UM ERRO DO FILHO. VOCÊ ACHA QUE ISTO É JUSTO??? QUANTO A SUA GRANDE DISPOSIÇÀO EM PROCESSAR E PROCESSAR VOU FAZER-LHE UMA SUGESTÃO: QUE TAL OS MENSALEIROS; OS SANGUE-SUGAS; O MALUF.......CHEGA SENÃO O ESPAÇO SERÁ INSUFICIENTE. A INDIGNAÇÃO É TAMANHA QUE PARTIMOS PARA QUESTIONAR AQUILO QUE JULGAMOS INJUSTO (ÀS VEZES LEGAL) PELO CAMINHO DO ABSURDO. FAÇA UMA GRANDE AÇÃO À ESTE PAÍS PONHA TODOS OS CANALHAS NA CADEIA MEUS REPEITOS MSS
MANOEL,
Parece-me que a sua "ficha" é que não caiu...
Apenas quis demonstrar a você, que como a "senhora que foi presa por algo que não cometeu", seus filhos também estariam sendo penalizados por algo que você acha justo!
Se sua tese é demonstrar "pelo absurdo" que os filhos aprenderão a ser dignos e honestos mediante a ignorância dos próprios pais, acredito que devas "vasectomizar" a si próprio...
Eu processo pelo justo...
...se o sujeito enxerga torto, o direito dá um susto!
Saudações!
BOM NO MEU CASO EU COLOQUEI O PROCESSO CONTRA O AVÔ DO MEU FILHO POR QUE ELE FALOU QUE O FILHO DELE ESTAVA DESAPARECIDO. E QUE NÃO SABIA ONDE ELE SE ENCONTRAVA.MAIS EU SEI QUE ELE VAI TODOS OS DIA NA CASA DELE .e O PAI DELE DA FORÇA PARA QUE ELE NÃO PAGUE A PENSÃO POR ACHA QUE EU TENHO QUE SUSTENTAR SOZINHA.AI QUANDO EU DESCOBRI ISSO COLOQUEI PARA ELE PAGAR JÁ QUE ELE É OFICIAL REFORMADO DA MARINHA.
Bom Dia a Todos; Bem, no meu caso, as coisas são muito complicadas. Mas, enfim , encontrei um modo de meu ex-marido, pai de meu filho pagar a pensão ! Entrei com o pedido de pensao contra o pai dele, avo de meu filho, aposentado, ganha muito bem. pois bem, assim que é descontado na folha de pagamento do pai dele, automaticamente ele devera pagar o pai... Ghega de ficar mendigando pensao. Nao é um gosto meu... e sim um direito de meu filho. Nao era de sonho quando resolvi ter um filho, receber pensao de avo, e sim cuidados e carinho do pai. Ele , o pai de meu filho, bebia , maltratava, e o pai de , sempre acoitava. A policia cansou de ir atras para apreender por pensoes atrasadas... os pais o escondia em casa... falavam que ele nao estava.. agora quem paga são eles... SE ANTES QUERIAM DEFENDE-LO, AGORA QUEREM RECEBER TAMBEM... so assim eu dei um jeitinho na minha situaçãio que ja estava ficando muito estressante. Nao sou ruim, mas quero dar ao meu filho uma boa educação... e EDUCAÇÃO CUSTA CARO HOJE EM DIA!!!!
Gente! A reciprocidade dos alimentos não tem caráter punitivo e sim assecuratório. O que o legislador pretendeu ao extender aos avós e demais parentes a obrigação de alimentar foi garantir que a criança e/ou o adolescente não será privado dos seus direitos fundamentais de que trata o artigo 5º da CF. Trata-se do Princípio do Melhor Interesse da Criança, que dispõe que, sendo a criança pessoa em condição peculiar de desenvolvimento todos os direitos inerentes a ela se sobrepõe ao direito dos pais. Portanto, o que lhes parece mais injusto: os avós serem obrigados a pagarem a pensão ou as crianças serem privadas de seu direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer e profissionalização? É justo expô-las a qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão?
Só acho uma coisa, quem não quer ter problemas com pensão, que não tenha filhos. Qdo um casal resolve ter filhos, sim, porq isso é o CASAL que deve resolver, filhos não são acidentes nem descuido, muito menos nos dias de hj, devem pesar todos os pró e contras de tê-los, e imaginar que no Futuro, pode acontecer uma separação e eventual briga por dinheiro. Por tanto, MULHERES, SE O PARCEIRO NÃO DESEJA FILHOS, NÃO INSISTA, POIS NO FUTURO PODEM SER VCS NESSA BATALHA PELO DIREITO DE SUA PROLE. E VCS HOMENS, NÃO CAIAM NA CONVERSA DE ALGUMAS MULHERES QUE DIZEM QUE SE CUIDAM, SE ELAS SE CUIDAM, CUIDEM-SE VCS TBM, PORQ AMANHÃ OU DEPOIS, VCS SERÃO CONDENADOS A PAGAR PELO SUSTENTO DE ALGUÉM QUE NÃO DESEJARAM, UM FILHO QUE VCS NÃO QUISERAM, QUE NASCEU DE UMA DECISÃO UNILTERAL, MAS AGORA VCS NÃO TERÃO ESCOLHA. OU ARCAM COM A DECISÃO ALHEIA, OU VÃO PRA CADEIA, OU AINDA, SEUS PAIS IRÃO... Acho sim, um tremendo absurdo, injustiça um pai que não escolheu ser pai, ter que arcar com isso, pois vejo a grande parte dos pais que pagam pensão, dizerem que nunca quiseram filhos. ALÉM DO QUE, GENTE, O MUNDO ESTÁ UM CAOS, E NINGUÉM MERECE NASCER NO MUNDO DESSE JEITO. cOLOQUEM A MÃO NA CONSCIÊNCIA E PAREM DE SE REPRODUZIR A TORTO E A DIREITO, AONDE JÁ SE VIU, NESSA VIDA cheia de dificuldade, uma mãe mulher se dar ao luxo de ter 4, 5 até 8 filhos, como casos que já participei, qual pai que aguenta pagar pensão de 8 filhos? Meu Deus, onde vamos para? Nesse caso ela dizia que tomava os remédios, mas cada vez que ele pedia pra separar ela aparecia grávida... no intuito de impedir a partida dele... não adiantou nada. Mulheres deixem esse pensamento retrógrado de que filho segura homem, pois já não é bem assim há muito tempo. Se dêem valor, se ele não quer, tem quem queira, não tenham um filho achando que isso vai mudar, pois ele te larga com filho e tudo, aí, minha amiga, vai ter que correr atrás de pensão... Desculpem o meu desabafo, mas to cheia de ver isso nos tribunais, no meu escritório, e em todos os lugares tem alguma mulher reclamando de pensão. Pelo amor de Deus!! Mexam-se, não esperem os outros. Claro que o dever de sustentar os filhos deve ser dos dois, mas acredito que nõ só o dever da materialidade, mas e a criança? os sentimentos dela? Não coloquem filho no mundo pra viver sem pai ou sem mãe. O casamento é uma instituição falida para a maioria das pessoas, então não façam filhos.Se não querem responsabilidades, não as adquiram.
Estou passando por um problema muito grande por causa disso,sou avó de um menino ,meu filho paga a pensão em dia mas a mãe da criança parece uma louca e vive fazendo escandalo na porta do prédio onde moro e o meu filho não mora comigo mas ela diz que vai infernizar a minha vida pois a pensão que recebe é pouco e ela quer muito mais, porém ela sabia da condição do meu filho quando resolveu ter um filho com ele,sabia que não tinha condiçoes de pagar uma pensão que desse vida de rei para o filho deles ,agora existe um processo na justiça onde ela pede que eu pague a pensão , não me recuso a ajudar se o juiz assim decidir ,mas quero tudo no papel e com percentuais definidos para fazer depósito no banco e ter os comprovantes, ou seja tudo dentro da lei visto que ela sempre faz alegações que não correspondem a verdade. Onde nos encontra costuma fazer agressões verbais e fisicas inclusive dentro de uma clinica bateu no meu rosto diante de várias pessoas Meu relato é para mostrar que existem situações em que nem sempre a mulher é vitima essa mãe extremosa não deixa que o filho tenha contato com o pai e nem ccomigo que sou avó e pela agressividade dela preferimos nos manter longe poi a situação fica incontrolável quando ela nos encontra .
Se não houvesse um campo destinado ao nome eu seria capaz de jurar que o comentário anterior foi feito por um homem, e dos mais machistas! Quanto descrédito para com o casamento e maternidade. Um homem sempre escolhe ser pai, assim como uma mulher sempre escolhe ser mãe. Cabe aqui um pensamento análogo ao dolo eventual: "ocorre quando o agente ASSUME O RISCO de produzir o resultado". Para se fazer um fazer um filho, cada um dos pais concorre com 50%, embora o desconforto e a dor do parto caiba 100% à mãe. Seria demais exigir que o pai contribua (muitas vezes com uma quantia pífia) a fim de manter com dignidade o fruto de sua própria criação?
