Olá ! Qual a forma da aquisição da casa ? E a data da aquisição em relação a convivência ?

A casa era o unico bem do falecido? Era somente dele? E a madrasta, era casada no civil ou em união estável?? Ela tem algum impovel que seja dela?

Bom dia. Eram casados no civil (não lembro o regime de casamento), casa comprada antes de legalizar a união, mas ela pagou também um valor da casa, único bem. Ela hoje por conta de as filhas estarem morando na casa, ela esta morando com a mãe. (Sendo que estão dentro da casa, em um momento que ela saiu para uma viagem)

Olá ! Veja bem, duas situações: a uma, ela pagou parte da casa. Logo, isto é reconhecimento de que ela possui parte na casa em face da aquisição; mais: compraram juntos e enquanto na convivência. Isto, quando menos, ela terá direito na metade da casa. A segunda, é preciso dissecar o regime de casamento para ver eventuais outros direitos de ambos.

Muito obrigado pelo esclarecimento Amaro

A madrasta tem direito a meação que é 50% sobre o bem, independentemente de quanto tenha pago, ou mesmo que não tenha pago nada.

Ela também tem DIREITO REAL DE HABITAÇÃO sobre esse bem, ou seja, tem o direito de morar no imóvel até o final de sua vida, mesmo contra vontade das filhas do falecido, sem pagar nada por isso.

Se ele usou recursos de antes da união na tal aquisição, ela somente terá direito a METADE do que ela alega ter pago, quer dizer, a parte que não foi paga com recursos dele.