Dúvida sobre troca de sobrenome em união estável do mesmo sexo.
Olá tenho uma namorada a 5 anos e esse ano decidimos fazer uma união estável, Bom o nome dela é Kelly Mello de Oliveira e ela gostaria de tirar esse Oliveira e colocar Santos que seria meu, mas ela gostaria de colocar o Mello por último seria possível? Ficaria Kelly dos Santos Mello e eu Iris Karolina dos Santos Melo. Obrigada
Karolina, não tem como fazer uma união estável. A união estável tem natureza declaratória, ela é uma situação de fato que ocorre naturalmente com o relacionamento. o que você pode fazer é transformar a união estável que já existe entre vocês para um casamento. A partir da Resolução 175 do CNJ, os cartórios são obrigados a transformar a união estável homoafetivo em casamento. Em relação ao nome, não vejo maiores dificuldades, terão os mesmos direitos que qualquer outro casal. BOA SORTE!
