Desistência de serviço - cheque protestado por terceiro - quem é o responsável?
Meu cliente contratou os serviços de uma advogada para propor arrolamente cobrando a quantia de 5 mil reais, parcelado em 10X R$ 500,00, sendo que, a primeira foi paga a vista e as demais em cheques pre-datados. Ocorre que, alguns dias após, o meu cliente desistiu de entrar com a ação, pois, não tinha condições de cobrir os cheques que ainda iriam vencer, detalhe a advogada sequer havia começado a peticionar e o meu cliente ainda não havia levado nenhum documento para dar entrada na presente ação.A advogada concordou com a desistência, o meu cliente por sua vez pediu para a mesma os cheques (9) de volta, pois, não queria mais os seus serviços, o que ela concordou, mas passados alguns dias como a advogada não procedia a devolução, o meu cliente, depois de informar para a mesma que iria sustar os cheques pelo motivo de desacordo comercial, e assim o fez, passados alguns meses, a advogada devolveu apenas 4 dos 9 cheques, alguns dias após a devolução dos 4 cheques o meu cliente recebeu uma ligação de uma loja de propriedade da Sra Theresa que recebera o cheque em questão pela advogada, cobrando pelo valor ali existente e que não foi devolvido sem fundos, o meu cliente explicou a situação para a senhora, que ficou muito nervosa, mas entendeu, porém, passados alguns meses o cheque foi protestado e o nome do meu cliente encontra-se restrito no Serasa. Pergunto: Cabe ação de indenização moral e material? Se a resposta for positiva, em face de quem?`Pode ser em face das duas pessoas (advogada e dona da loja). Desde já agradeço
oi Rosimere.
Concordo e reitero as questões trazidas por Thiago, e acrescento se vc sabe se a advogada avalizou os cheques no anverso.
Eu também proporia uma Ação contra a advogada porém incluíria como litisconsorte a pesoa jrídica que protestou o cheque e mais o serasa, pois este poderia estabelecer o nexo causal em sua defesa pra comprovar o dano causado à vc pela advogada, como também pela empresa que protestou e pediria também na inicial uma liminar para retirar seu nome do serasa, e, relação a esta suposta dívida.
Espero ter ajudado
Boa Tarde Doutores. Obrigada pelas respostas. Sim ele tem os comprovantes de que deu os cheques para a advogada, os cheques são os comprovantes. Ele assinou um recibo comprovando isso. Não houve formalização da desistência pq a advogada negou em fazer qualquer declaração referente a esta desistência. O recibo que ele tem é bem informal, não especifica muita coisa, não refere-se nada a prazo de desistência ou pagamento de multa em caso de desistência, ela não chegou nem mesmo a formalizar a procuração, detalhe ela ainda ficou com o cheque dado como pagamento a vista na quantia de R$ 500,00, isso ele nem quer reaver. Os demais cheques do terceiro em diante ele os resgatou, o primeiro foi dado como pagamento a vista e compensado pela advogada, o segundo que é o objeto de discussão, o meu cliente não sabe se foi avalizado pela advogada, pois, não teve acesso e ela não informa nada disso. Na realidade a "advogada" não é advogada habilitada, ela é bacharel e ação seria repassada pra um advogado habilitado e isso ele descobriu posteriormente, portanto, este foi um dos motivos da desistência da ação, porque o meu cliente descobriu depois da contratação e depois de assinar o recibo. Agradeço pela colaboração dos meu colegas, ambas respostas me ajudou a esclarecer mais coisas. grata Um abraço
complementando.
Peça ao seu cliente que se dirija ao escritório da estagiária acompanhado de uma pessoa que possa figurar a seu favor como testemunha, sem ser amigo ou parente, e discuta com ela ou com o bacharel a situação por vc exposta, sendo que no caso de não haver uma solução amigável para o impasse peça ao seu cliente para se dirigir a seccional da OAB de sua cidade para que este formalize uma representação contra a estagiária
Bom Dia Doutor João Carlos. Será que isso irá adiantar, acredite ele já tentou por diversas oportunidades, resolver de maneira amigável esse empasse, acontece que a dona da loja como a bacharel não estão dispostas a ajudá-lo a primeira porque quer receber o prejuízo tomado pelo não pagamento dos valores devidos pela bacharel e a outra não se importa com o que aconteceu, detalhe isso aconteceu em 2005 o nome do meu cliente esta protestado desde abril de 2006, desde então ele já passou por diversas situações constragedoras, pois, o mesmo esta comprando material de construção e móveis porque irá se casar em fevereiro próximo, muitos financiamentos, principalmente os de material de construção foi feito pelo pai, pois devido a esse problema foi impedido de comprar desta maneira. Á ação será a sua ultiam alternativa, pois amigavelmente ele vem tentando desde o acontecimento dos fatos, mesmo antes do protesto.
