Ação de alimentos - valor da causa
Como faço para atribuir o valor da causa quando não se sabe quanto o réu ganha? Vou pedir 30% do salário do réu....mas não sei quanto ele ganha....e agora?
Leandro,
Já que o autor não sabe o valor dos rendimentos do réu, entendo ser melhor fixar os alimentos de acordo com a necessidade do alimentando.
Suponhamos que o alimentando necessite de R$ 500,00 mensais para seu sustento. O valor da causa seria 12 x R$ 500,00, ou seja, R$ 6.000,00.
Caso "desconfie" que os 30% dos rendimentos do réu ultrapasse este valor, peça os R$ 500,00 a título de provisórios mantendo o valor da causa acima, e requeira os 30% dos rendimentos a título de alimentos definitivos.
Lembre-se que o valor real da causa, após acordo ou sentença, poderá ser outro.
É apenas uma sugestão...
Abs.
A idéia do colega "Carlos - Estagiário" é interessante... Porém, confabulando com os meus neurônios (rs), penso que possa ser utilizada, mas, apenas como última hipótese. Isto porque a fixação do alimentos, ainda que, provisoriamente, de acordo, apenas, com a necessidade do alimentado, estaria contrariando o binômio legal (necessidade X possibilidade). Talvez, possa utilizar - como base de fixação - o piso salarial da categoria; ressaltando, no pedido, que o valor não poderá ser inferior a 50% do salário mínimo, já que este presume atender as necessidades do alimentante e alimentando (art. 7º, IV, da CF/88). A mesma regra do salário-mínimo poderia ser utilizada caso não saiba a profissão. No mais, só o bom senso poderá determinar se o valor é adequado, ou não. Abraços!
Só não entendi uma coisa: Se o valor da causa é sempre mulplicada por 12, como fica no caso de o Réu que ganha 8.500/mês, isto é, quanto ele vai pagar a atítulo de alimentos definitivos se fixo 30% desse salário. Pagará R$ 30.600,00/mês, como pode se ele só ganha R$ 8.500,00/mês?
Me desculpem ignorância
sds
Leandro Resposta um pouco tarde, mas vai aí.
Costumo fazer da seguinte maneira: "a suplicante pede para sugerir que V. Exª fixe o valor da pensão em X% da soma de todos os vencimentos do réu e não menos que um salário mínimo constitucional, incidindo em 13º salário, férias + 1/3 e participação nos lucros e resultados". Vc deve dizer colocar um valor aproximado que pense receber o suplicado.
Aurimar
Valor da causa não é o valor que deverá ser pago. É um valor que supostamente deverá ser usado para a manutenção do processo. É regra do código civil que a toda causa deve se atribuir um valor (simbólico) e no caso da ação de alimentos é de 12 vezes o valor do pedido. Ex: Case se peça uma pensão de um salário mínimo então o valor da causa será 622,00 x 12 =7.464,00.
