Um adolescente com 17 anos precisa de autorização para viajar de avião em território nacional?
Quero saber se preciso ter autorização para viajar para São Paulo...
Quero saber se preciso ter autorização para viajar para São Paulo...
Não. O adolescente só necessita de autorização dos seus representantes legais para viagem ao exterior. Porém, de acordo com o art. 82 do Eca, "é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável." Assim, para hospedagem o adolescente necessita de autorização dos pais em documento público ou particular, com reconhecimento de firma.
Se para onde vc for não tiver ninguém para assumir sua guarda provisória, vc será recolhido a um abrigo de menores (daqueles onde ficam os menores infratores) até que seus pais resolvam ir lhe buscar, caso eles não procurem ir, vc só sai de lá ao completar 18 anos, não poderá portar celular, não terá acesso a internet, não terá saidas a passeios e nem visitas, exceto dos pais.