Tenho uma amiga que não quis se identificar então pediu para eu ver isso. Ela vive a 13 anos com um cara e desse relacionamentos ela tem um filho de 12 anos. O cara não faz seu papel de pai e menos ainda de marido. Ela que trabalha de forma muito explorada para conseguir um pouco de dinheiro pra comprar as suas coisas e do seu filho pois o companheiro entende que sua única responsabilidade é colocar comida dentro de casa. Ela quer se separar, o filho certamente irá optar por ficar com ela, e o filho tem direitos. Quais devem ser os passos corretos que ela deve seguir para sair desse relacionamentos mantendo os direitos do filho, lembrando que não casados no papel e ela não tem estudo pois ficou grávida aos 15 anos e então largou o colégio.

Respostas

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    Bruno Andre Quinta, 21 de janeiro de 2016, 12h54min

    O filho vai ter direito a pensao. E ela metade de tudo que foi adquirido durante a uniao.

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    D

    Desconhecido Quinta, 21 de janeiro de 2016, 16h33min

    Se existe patrimônio para dividir, ou seja, se foi comprado bens durante a convivência, e estão registrados apenas no nome dele, ela deve conseguir cópias/certidões desses bens e procurar a defensoria pública da cidade, para entrar com o reconhecimento/dissolução da união estável.
    Se não existe bens, vivem de aluguel, ela deve conversar com ele, tentar fazer acordo de separação, pensão do filho e tal. E procurar a defensoria pública/justiça gratuita para oficializar o acordo.

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    Desconhecido Sexta, 22 de janeiro de 2016, 10h05min

    Entendi a solução, obrigado. Mas ela, por motivos não posso citar aqui, não tem mais como viver sobre o mesmo teto e então não sabe mais o que fazer. Se ela sair de casa é abandono de lar e ainda não terá para onde ir pois ele disse que se ela deixar ele então ele venderá tudo que tem e vai beber veneno, ela e o filho acabarão sem nada da mesma forma. Espero que exista uma solução legal que a assista. Isso é somente um caso de porque mulheres se sujeitam a muitas coisas hoje em dia, quando estão em situações parecidas as vezes se sentem sem saída e qualquer coisa pode coagir. Agradeço a atenção e estou no aguardo de uma ajuda

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    Marina

    Marina Sexta, 22 de janeiro de 2016, 11h40min

    Abandono de lar não existe mais. Se ela tem urgência e precisa sair de casa hoje e ele está falando que vai vender tudo e beber veneno ela vai ter que recomeçar a vida financeiramente. Aí tudo vai depender do quão grave foi o que ele fez e do quanto ela quer se sujeitar. Se o filho vai com ela e ela tem saúde, o resto se corre atrás, assim penso eu.
    Enfim, boa sorte a sua amiga, pois Eh uma situação bastante delicada.

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    Desconhecido Sexta, 22 de janeiro de 2016, 12h01min

    Obrigado novamente. Eu já não sabia o que aconselhar, e pelo visto ela não tem saída mesmo. Ela não terminou o ensino fundamental pois engravidou aos 14 anos. Não tem como se sustentar e até junto com o cara ele não supre nenhuma das necessidades do filho. Ela até trabalha pois o plano de saúde do filho é ela quem paga e o garoto mau tem roupas pois o cara acha que só tem a obrigação de colocar comida dentro de casa. Mas alguém poderia esclarecer sobre a afirmação que abandono de lar não existe mais?

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    Desconhecido Sexta, 22 de janeiro de 2016, 16h53min Editado

    Simplesmente ir embora e sumir por dois anos, poderá sim perder a parte dela no imóvel do casal, caso exista.
    Ela tem que pegar cópia dos documentos dos bens e procurar a justiça, através de advogado particular ou defensor público. Feito isto, pode sair de casa.
    Porém, a questão não é o abandono do lar, porque ela pode entrar com ação de reconhecimento e dissolução da união estável na justiça, paralelamente a saída de casa.
    O problema é, que, com estado civil solteiro, se o imóvel está somente no nome dele, poderá vende-lo, sem autorização dela.
    Ela tem que procurar a justiça para tentar evitar que ele venda os bens do casal, bem como, acertar a guarda/pensão do filho.

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    Desconhecido Sexta, 22 de janeiro de 2016, 17h23min

    Obrigado a todos pelas respostas

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