Quais os direitos do sócio de um Clube de Campo que adquire uma residência/terreno dentro do clube?
Um Clube de Campo (sede campestre) com lago, piscinas, quadras poliesportivas, mata, etc, está ofertando terrenos para os associados comprarem e construírem residências privativas dentro do clube. Como se trata de área rural não há como escriturar os terrenos, haja vista que o todo possui mais de 400.000 metros quadrados e os terrenos são de 360 metros quadrados (não há como escriturar áreas tão pequenas em zona rural). Pergunto: a) Quem adquire um terreno pode sofrer penhora ou perder seu terreno por dívida do clube? b) É possível, após o prazo legal, propor ação de usucapião e obter a escritura pública através de sentença judicial OU trata-se de condomínio (se for condomínio não há como pretender usucapião)? Se, no futuro, os sócios do clube que NÃO possuem terrenos dentro da sede campestre decidirem em assembléia VENDEREM a área do clube de campo, quais os direitos de quem possui terreno/casa dentro de referido clube?
