Testemunha - pode ser arrolada pela acusação e pela defesa?

Há 18 anos ·
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Em uma ação penal, no sumário de acusação, a testemunha arrolada na denúncia pode ser também arrolada pela defesa no sumario de defesa? Neste caso a pessoa que o procurador de justiça, Justiça Federal, arrolou como testemunha é um amigo do réu e que na verdade pode esclarecer tudo.

4 Respostas
Rafael Pereira de Albuquerque
Advertido
Há 18 anos ·
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A testemunha assume o compromisso de dizer sempre a verdade. Se ela é amiga do acusado, então, o seu depoimento será idôneo, conquanto, afasta-se, de plano, a prensução de que venha furta-se da verdade para incriminar um amigo.

Não há interesse processual em figurá-la na defesa, haja vista que nessa ocasião, ela pode ser inquirida, por iniciativa do advogado, sobre assuntos de relevância à defesa.

Janaína S.R.
Há 18 anos ·
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Bem, se a testemunha já foi arrolada pela acusação, acho desnecessário arrola-lá novamente, pois o advogado assim perderá a oportunidade de arrolar outras testemunhas também importantes. E não haverá prejuízo, haja vista que a testemunha arrolada pela acusação poderá também ser objeto de pergntas da defesa, servindo para o processo, e não´para uma condenação exatamente.

Gus Garcia
Há 18 anos ·
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Wagner_1: é melhor arrolar a testemunha, porque a acusação poderá desistir de ouví-la (art. 404 do CPP), estando precluso o seu direto de arrolá-la; caso o prazo já tenha escoado, peça para que seja ouvida como testemunha do juízo (art. 209 do CPP). Importante lembrar que o limite de testemunhas é para cada fato que se pretende provar: ... HABEAS CORPUS Nº 26.834 - CE (2003⁄0016200-0) EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. NÚMERO DE TESTEMUNHAS. ART. 398, DO CPP. LIMITE MÁXIMO DE 8 (OITO) TESTEMUNHAS PARA CADA FATO IMPUTADO AO ACUSADO. AMPLA DEFESA. VERDADE MATERIAL. ORDEM CONCEDIDA.

O limite máximo de 8 (oito) testemunhas descrito no art. 398, do Código de Processo Penal, deve ser interpretado em consonância com a norma constitucional que garante a ampla defesa no processo penal (art. 5º, LV, da CF⁄88).

Para cada fato delituoso imputado ao acusado, não só a defesa, mas também a acusação, poderá arrolar até 8 (oito) testemunhas, levando em conta o princípio da razoabilidade e proporcionalidade.

Ordem concedida para garantir a oitiva das testemunhas arroladas pelo paciente (fls. 106⁄107).

.... Abraços

Autor da pergunta
Advertido
Há 18 anos ·
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A ajuda dos caros colegas foi muito importante. Obrigado!!!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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