É possível a doação em vida da parte que lhe cabe (50%), para a ex-esposa?
Um casal divorciado, com cinco filhos e que possuem como bem comum, um único imóvel. Eles já estão separados há muitos anos. Ele deseja mudar de cidade e doar a parte dele para a ex-esposa. Precisa da anuência dos filhos para a doação?
Ele pode doar por escritura pública, somente 50% do que possui. Caso a metade do imóvel ultrapasse 50% de tudo que ele tem, e ainda tem filhos menores, talvez seja melhor "vender" a parte dele para a ex esposa.
Acho que podem fazer a escritura de compra e venda, com valor referente a metade do valor venal do imóvel, que em algumas cidades é bem menor que o valor de mercado.
Procure o Cartório de Notas/Tabelião mais próximo e se informe pessoalmente.
Escritura de doação, pode ser facilmente anulada, após a morte do doador.
