uniao estavel
minha mae mora junto c meu padrasto a 12 anos,juntos eles compraram uma casa mas ele nao colocou o nome dela,e ele tem varios outros imoveis,se eles se separarem,em que ela tem direito?
minha mae mora junto c meu padrasto a 12 anos,juntos eles compraram uma casa mas ele nao colocou o nome dela,e ele tem varios outros imoveis,se eles se separarem,em que ela tem direito?
Olá Ranny, tudo bem? Bom, sua mãe tem direito a todos os bens que foram adquiridos onerosamente (comprados) durante o relacionamento com o seu padrasto, ou seja, tudo o que foi comprado nesse período. Ocorre que a união estável é uma declaração, assim, como eles não possuem documento legal que comprove será necessário o reconhecimento legal dessa união, e as provas serão fundamentais.
Assim, é necessário que sua mãe tenha conhecimento de todo o patrimônio adquirido durante o período dessa união, também buscar o reconhecimento voluntário em um cartório de notas.
Se ainda restou dúvida, entre em contato.
Advogada Renata França
http://www.advogadabrasilia.com/