Dúvida sobre o regime parcial de bens (divórcio); bens adquiridos antes do casamento, com união pré-casamento.

Há 10 anos ·

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Meus pais são casados há cerca de 10 anos por comunhão parcial de bens. Eles estão juntos há 25 anos, minha idade. Propriedades adquiridas antes do casamento 'oficial', sendo que estavam juntos por cerca de 15 anos antes do casamento, são partilhados?

1 Resposta

Leandro Quenehenn - [email protected]

Há 10 anos ·

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· Melhor resposta

Devem ser partilhados se foram adquiridos onerosamente durante a união do casal, não importando se estavam casados "no papel" ou somente "ajuntados". Se naquele período anterior aos proclames seus pais estavam juntos com o intuito de constituir família (e pelo jeito estavam, como você mesma é prova disso) os bens adquiridos de forma onerosa devem ser partilhados.