Alterar o registro de uma doméstica de 3 vezes na semana para 2 vezes na semana. Como fazer?
Caros, preciso de ajuda. Tenho uma doméstica que trabalha comigo, registrada, desde 2011. No último ano, ajustei as anotações em carteira segundo a nova lei e sempre paguei todas as obrigações corretamente. Devido a crise financeira que assola nosso país, estamos revendo nosso orçamento, porém, temos extrema necessidade de ter alguém nos ajudando. Gostaria de saber se posso manter ela registrada diminuindo um dia da semana e se sim, como devo proceder quanto ao registro e ao recolhimento dos impostos. Agradeço antecipadamente a ajuda.
Gisele, a crise do nosso país esta critica. Eu tinha 8 empregados trabalhando em minha casa tive que reduzir para 4. Imagino como deve ser.
Bom, sugiro o seguinte:
- Mande a sua empregada embora pagando todos os direitos dela e a contrate como diarista (2 vezes na semana).. Ai nesse caso como ela só esta indo 2x não existe a necessidade de registrar.
Veja se vale a pena, pois , o valor da diaria varia de 100 a 120 reais.
Como consta na CTPS a frequência dela ao serviço (o que era dispensavel), sugiro que apenas institua folha de ponto e pague a remuneração com base nesta folha, pois a Lei não admite redução salarial mesmo que resultante de redução de jornada. A única outra alternativa seria demiti-la e depois de 90 dias readimita-la.
