Podem me processar por causa do registro do meu filho?
Registrei meu filho junto com o meu padrasto, para que o nome do pai não ficasse em branco, tive contato com o pai do Meu Bebêzinho apenas uma vez, como aconteceu não vem ao caso, mas jamais abortaria, o problema é que meu ex namorado e a mãe dele dariam tudo para que essa criança tivesse laços sanguíneos com eles, já vieram atrás de mim várias vezes, disse que o filho não é dele. Mas disseram que vão entrar na justiça pra pedir dna e me processar? Eles podem fazer isso? Como devo proceder? Desde já, agradeço
De alguém essa criança tem de ser, e não é do homem de sua mãe, ou seriam uma familia desajustada onde uma criança não poderia ser criada
Caso o pai apareça e fique provado que o filho não é de quem o registrou, é claro que vc (que sabe que seu padrasto não é o pai da criança) e o pai registral (seu padrasto) poderão responder pelo crime de "sonegação de estado de filiação" conforme prevê o art 242 do Codigo Penal. Dá até 6 anos de cadeia.
Jô, se fosse fácil assim todos os bandidos fariam o mesmo.
Vc já cometeu o ato ilícito. Não tem como fugir do art 242 do Codigo Penal. Isso é fato irrefutável. Nem tem como justificar que dormiu com o seu padrasto e achou que o filho era dele.. Não tem lógica a sua situação.
Uma hora ou outra vc será presa.
Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Pena - reclusão, de dois a seis anos. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
Certidão de nascimento não é lista de supermercado, vc não pode ficar mexendo, tirando, botando nomes!!!!
Para alterar a informação de quem é o pai e de quem é a mãe somente com autorização DA JUSTIÇA!!! E diante dela tem de ir aquele que afirme ser o verdadeiro pai, ou aquele que se negue a paternidade equivocadamente assumida. Vc não pode mais nada, vc era a única que não poderia ter mentido sobre quem era o pai da criança, indicando (ou permitindo) quem sabidamente não era o pai se fizesse de pai.
