Como Receber o Pecúlio
Gostaria de saber se algum colega tem as informações de como receber o Pecúlio, o caso é o seguinte , uma senhora se aposentou em 1981, continuou a pagar o inss, ela tem direito a receber o pecúlio de algum periodo??? Obrigado
Respostas
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L Luis Antonio da Silva Galvani Quarta, 18 de março de 2009, 22h09min
Boa Noite a todos, estou militando nesta área previdenciaria e surgiu uma dúvida em especial o caso de meu pai. Ele se aposentou em janeiro de 1988. Desde então, jamais deixou de contribuir junto ao INSS. Como faço para ele receber o pecúlio? Será que ele tem direito? Se alguém puder me esclarecer como fazer, agradeço.
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R Renata Korndorfer_1 Sexta, 08 de maio de 2009, 19h53min
S O S : Sobre Restituição de valores pagos a mais por contribuinte individual que teve aposentadoria concedida e pediu resituição da contribuções pagas no período posterior a vigência da aposentadoria e foi negada a restituição. vale a pena recorrer ou vale a pena pedir judicilamente? quais são as chances? como produzir provas do fim da atividade laborativa. Ufa. Obrigada.
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F flavio de carvalho Sexta, 26 de junho de 2009, 13h01min
Eu estou necessitando de ajuda. Meu sogro era aposentado pelo estado (IPERJ) e faleceu em 2001, o IPERJ diz, que não tem direito a receber o PECULIO os filhos, é possível que entrem com ação pedindo este direito, pois via administrativa com o IPERJ em processo proposto foi negado? Obrigado! É minha primeira vez neste forum, e vejo a participação seria de todos, muito bom!
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L Lu souza Quinta, 03 de março de 2011, 10h59min
Alguem poderia me explicar melhor esse art:
Art. 468. O segurado inscrito com mais de sessenta anos que não recebeu o pecúlio relativo ao período anterior a 24 de julho de 1991, terá direito aos benefícios previstos na Lei nº 8.213/1991, uma vez cumpridos os requisitos para a concessão da espécie requerida.
Porque somente o segurado com mais de 60 anos? Porque os segurados com menos de 60 anos nao fazem jus. Qual a explicacao? -
I Igabai Quinta, 25 de agosto de 2011, 11h58min
Aposentei-me em 29/01/93 e continuei trabalhando na mesma empresa até 01/03/2011, sempre contribuindo para o INSS pelo máximo. Fiz uma consulta verbal a um fiuncionario do INSS sobre o recebimento do peculio, uma vez que a lei que o extinguiu é posterior à data de minha aposentadoria:
a) eu não poderia sacar o peculio enquanto estivesse em atividade?
b) a lei que revogou o peculio limita o periodo a que tenho a receber, ou, pelo fato do direito adquirido, o meu peculio vai até a data da cessação da atividade?]
c) caso tenha direito a receber os valores são corrigidos? por qual indice?
Não soube me responder.
Alguem pode me esclarecer?
Grato -
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A Armando Quinta, 06 de novembro de 2014, 20h35min Editado
luciana//
Se sua avó se aposentou em 1989 e continuou trabalhando, fazendo contribuições ao INSS tanto como empregada com CTPS-assinada como Contribuinte Individual(autônoma) essas contribuições formaram o pecúlio a que Vc e sua mãe estão querendo saber como receber;
Como Vc diz "minha vó se aposentou em 1989, quando veio a falecer..." está me parecendo que ela contribuiu pouco para o INSS estando aposentada.e exercendo atividade.
Pesquisando, encontrei o seguinte: "O prazo prescricional é de 5(cinco) anos para requerer ao INSS o pagamento do pecúlio; EXCETO para os os incapazes e ausentes".
Também encontrei: " Lei 6.243/75 -
Art, 4o. O pecúlio de que trata esta Lei será devido aos DEPENDENTES do segurado, se este falecer sem o ter recebido, ou, na falta de dependentes A SEUS SUCESSORES na forma da lei civil independente de inventário ou arrolamento";
Espero que estas informações lhe sirvam de subsídios,
Cordiais sds.
Armando. -
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