Quais são meus Direitos quando ao retorno do Auxílio Doença?
Fiquei afastada do trabalho por conta de uma cirurgia a qual fui submetida e devido a greve do INSS tive meu retorno ao trabalho adiado por 5 meses, ao retornar à empresa fui informada que minha vaga não estava mais disponível e que eu teria uma "estabilidade" e que durante este tempo teria de cumprir horários na empresa a qual é terceirizada, onde tem outros funcionários na mesma situação, ficam o dia todos sentados sem fazer nada, e quando surge algo para encaixar vem com horários absurdos e locais de trabalho os quais não são os especificados no contrato.Peguei a vaga por ser próxima a minha casa e agora tenho que cumprir hora longe 1h, o que implica nos horários escolar de minha filha e também de minha faculdade. Isto está certo? qual o tempo de estabilidade que eu tenho? Sinto-me Lesada. Pois terei de trancar a faculdade e pagar alguém para levar minha filha a escola.
Se o seu afastamento para o auxílio-doença não foi decorrente de acidente do trabalho, caso em que teria estabilidade de um ano após a alta do benefício, a mesma somente poderá ser aferida através de cláusulas em acordos sindicais da categoria que assegurem tal vantagem, visto que a legislação se limita às questões de acidente do trabalho. Assim sendo, você deverá procurar o sindicato de sua categoria profissional a fim de se inteirar da possível existência de cláusula em acordo ou dissídio coletivo em que lhe seja assegurada a estabilidade e em que siuações a mesma é garantida.
Boa noite Walter, obrigada pela resposta, realmente me foi de grande valia, não havia pensado em me informar com o sindicato. Quanto a empresa manter funcionário em um posto de trabalho diferente do acordado inicialmente no contrato, para fim de cumprir horário, de forma improdutiva, apenas permanecer numa sala pequena com mais pessoas está correto? Acho isso desnecessário e deveras angustiante, pois ficamos todos lá sem nada para fazer. Gostaria de estar trabalhando, me sinto em uma forma de reclusão e isso está por abalar meu psicológico e emocional.
Boa noite! Dr. Walter, tenho um processo no Inss, no qual a juíza concedeu a tutela de urgência para o meu auxílio doença dia 1 de Junho e deu o prazo de 30 dias úteis , e já foi expedido o oficío de cumprinento do Inss dia 1 de Julho... Mas ainda não recebi?! Quando irei receber?? E o valor será exatamente igual ao último que recebi no ano passado? Muito obrigada!