Licença sem remuneração permite contribuição ao INSS?
Posso contribuir para o INSS, mesmo estando em licença não remunerada de instituição privada, para trato de interesse particular? Posso contribuir como facultativo?
Respostas
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A Armando Segunda, 01 de fevereiro de 2016, 17h32min Editado
Joáo Sé//
Pode. Como Vc deve ser Empregado CLT com CTPS-assinada, em que a expectativa é Aposentar por Tempo de Contribuição, será interessante fazer os recolhimentos pelo Código 1406 Segurado Facultativo 20% sobre o mínimo de R$880,00, ao teto de R$5.189,82 conforme sua possibilidade financeira de cada mês de Competência
Dessa forma não ficará desvinculado da Previdência Social..
Sds.
Armando -
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A Armando Terça, 02 de fevereiro de 2016, 21h59min
João Sé//
Além da definição de segurado facultativo: "Considera-se facultativo aquele que NÃO esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social" conheço um caso prático que deu certo.. Acredito que para sua licença não remunerada tenha havido um acordo entre Vc e seu empregador, visto que o empregador não é obrigado a lhe conceder a licença e nem Vc pode exigir a licença.
Então, de qualquer forma, sugiro verificar no próprio INSS, ou até mesmo em mais de uma Agência, pois há possibilidade, em cada Agência, receber uma resposta diferente da outra..
Boa sorte
Armando.
