Dúvida sobre passaporte para refugiado
Ola, meu amigo teve que fugir do país, (iran) porque ele fez parte de um protesto contra o governo islâmico e colocaram o nome dele em uma lista pra execução, então ele fugiu e agora ele está no Brasiil, só que o passaporte dele vence daqui a 6 meses, e ele tem medo de renovar, porque se ele for na embaixada do iran tentar renovar, podem pegar o passaporte dele e não devolver mais. Qual é a melhor decisão nesse caso? entrar com pedido de visto de refugiado? quando é o procedimento?
Poderá ser concedido passaporte para estrangeiro:
1 - No Brasil:
ao apátrida e ao de nacionalidade indefinida;
a nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo;
a asilado ou a refugiado, reconhecido como tal pelo governo brasileiro (observe-se que, conforme Resolução nº 5 do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, o refugiado não poderá viajar ao exterior sem expressa autorização do Conare);
ao estrangeiro comprovadamente desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem, e que não tenha como comprovar sua nacionalidade;
ao estrangeiro legalmente registrado no Brasil e que necessite deixar o território nacional e a ele retornar, nos casos em que não disponha de documento de viagem;
Ola, muito obrigado ! ficou somente uma dúvida sobre esse parágrafo:"ao estrangeiro comprovadamente desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem, e que não tenha como comprovar sua nacionalidade;" nesse caso se refere a um estrangeiro que esteja no país legalmente ou ilegalmente? como seria a comprovação de que ele não possui nenhum documento? Grata pela ajuda!
Boa tarde Priscila,
No caso dele, seria melhor procurar a Polícia Federal, e requerer o refúgio, se realmente ele está sendo perseguido no seu país. Atenciosamente,
Honorio [email protected]
