Dúvida sobre passaporte para refugiado

Poderá ser concedido passaporte para estrangeiro:

1 - No Brasil:

ao apátrida e ao de nacionalidade indefinida;

a nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo;

a asilado ou a refugiado, reconhecido como tal pelo governo brasileiro (observe-se que, conforme Resolução nº 5 do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, o refugiado não poderá viajar ao exterior sem expressa autorização do Conare);
ao estrangeiro comprovadamente desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem, e que não tenha como comprovar sua nacionalidade;
ao estrangeiro legalmente registrado no Brasil e que necessite deixar o território nacional e a ele retornar, nos casos em que não disponha de documento de viagem;

Ola, muito obrigado ! ficou somente uma dúvida sobre esse parágrafo:"ao estrangeiro comprovadamente desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem, e que não tenha como comprovar sua nacionalidade;" nesse caso se refere a um estrangeiro que esteja no país legalmente ou ilegalmente? como seria a comprovação de que ele não possui nenhum documento? Grata pela ajuda!

Se ele entrou no pais com documentos (comprou a passagem, obteve o visto), ele teria como tirar a segunda via pelo consulado, fosse o que fosse que tivesse acontecido com os documentos dele. A norma, no caso, é para os que viajam como clandestinos e chegam sem qualquer documento pessoal oficial.

Muitissimo obrigado, ajudou muito

Boa tarde Priscila,

No caso dele, seria melhor procurar a Polícia Federal, e requerer o refúgio, se realmente ele está sendo perseguido no seu país.
Atenciosamente,

Honorio [email protected]