Compra e venda com promessa de desmembramento do lote.
Boa tarde Drs. Estou com um caso que nunca vivi. Meus clientes compraram um lote na mão de um senhor, o senhor José Luciano........ Esse senhor, havia comprado na mão de uma mulher, a Geralda e seu marido, Domingos. No contrato entre José Luciano e a dona Geralda, consta que havera o desmembramento do terreno, passando para eles o lote. O José Luciano passou para meus clientes o lote e fizeram um contrato. O sr Domingos faleceu e não foi feio inventário.
1ª questão : Meus clientes querem cobrar a Dona Geralda para haver o desmembramento. Pensei em entrar com uma obrigação de fazer. O que acham?
2 ª questão: São vários moradores. Todos querem entrar, pois ela possuia um loteamento, vendeu todos e não desmembrou. Entraria com uma ação só?
3ª questão.: A única chegada dos moradores a suas casas, é um outro lote que ficava aberto, pois como nao fez o desmembramento, a prefeitura não fez a rua necessária . Porém, esse lote sera fechado pelo proprietário, pois vai construir.
Recapitulando: 1- meu cliente comprou o lote do Sr José Luciano 2- O José Luciano, comprou na mão da dona Geralda e seu Domingos. A Dona Geralda se recusa a arealziar o desmembramento. Seu marido, Domingos, Já falaeceu.
3- É tudo um imenso terreno. Inclusive A Geralda mora la