Dívida de condomínio pelo Locador afeta o locatário?
Aluguei uma casa. O locador deve 10 meses de condomínio. Podem bloquear o uso da piscina por parte do locatário? O Locatário que acabou de chegar na casa é considerado inadimplente?
Respostas
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F fauve Domingo, 07 de fevereiro de 2016, 16h16min
É questionável que o condomínio tenha ou não direito de restringir o uso das áreas comuns a qualquer unidade inadimplente. Entretanto se nesse condomínio os condôminos resolveram se arriscar e convencionar essa restrição você se estrepa porque a unidade que você locou está inadimplente. Resolva isso com o seu locador.
Abraços -
? Desconhecido Domingo, 07 de fevereiro de 2016, 16h29min
É essa minha dúvida Fauve, se o novo morador, no caso o Locatário (EU) devo ser punido pela dívida do Locador (Propietário). Se juridicamente há o que fazer, se a dona da casa não quitar o débito. Desde que entrei venho pagando os condomínios pontualmente, mas os 10 meses de débito estão lá. Que bronca em! Valeu pela atenção Fauve.
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H Henrique Segunda, 08 de fevereiro de 2016, 15h06min
Alfredo,
A dívida de condomínio pertence ao imóvel. Quem comprá-lo leva a dívida também.
Mas a Justiça entende que não é possível proibir o uso de piscina, salão de festas etc. pois sendo partes comuns, também pertencem ao condômino devedor.
O caminho legal é cobrar na Justiça, e a ação corre contra o proprietário, nunca contra o locatário (ainda que fosse ele o criador da dívida).
