Minha mãe e meu pai deixaram a casa deles em usufruto, porém minha mãe faleceu a um mês e meu pai reside na casa sozinho. Somos em 4 irmãos , e o IPTU veio em nome do meu irmão mais velho esse mês, isso procede? Justificando ele então, por ser o primeiro herdeiro do usufruto, a casa fica no nome dele, mesmo meu pai estando vivo e morando lá. Confere essa informação? Grato.
Olá ! Cabe uma exame mais acurado ao caso concreto. Seu pai tem o usufruto e assim deve responder pelos impostos do imóvel. Podendo, claro, os filhos colaborar e pagar o IPTU. O pai tem o direito de continuar na casa e não ser incomodado pois o usufruto lhe assegura isso. Agora, é preciso verificar se a doação com reserva de usufruto foi realmente feita em nome de todos os filhos e aí não importa muito em nome de quem está o IPTU junto à Prefeitura. Importa o registro do imóvel. Por fim, se ninguém pagar o IPTU este imposto vai acompanhar o imóvel e chegará um dia que vai cair nas costas de todos voces, os filhos.
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