Meu irmão foi registrado por meus avós como filho, somos únicos herdeiros de uma casa. Ele tem direito a mais?
Meus avós maternos e mãe faleceram, deixaram como herança um imóvel para mim e meu irmão. Porém meu irmão foi registrado como filho pelos meus avós maternos mesmo minha mãe criando ele. O inventário já foi feito, 50% para cada um, colocamos o imóvel a venda, porem meu irmão quer baixar absurdamente o valor do imóvel, ele já tem duas casas próprias e alega que precisa de dinheiro para trocar de carro. Eu ñ tenho nada, moro neste imóvel que está a venda e ñ concordo em baixar o valor. Ele está ameaçando me tirar o imóvel pois diz ser herdeiro legítimo já que ele foi registrado como filho e eu a neta. Estou com medo de ir para rua. Teria como provar que somos irmãos na justiça?
Deixado está questão de lado de registro de avós e tal.
O inventário tendo ficado para os dois em 50% para cada um, criou-se um condomínio.
E você e ele tem a preferência de compra caso um dos dois tenha o interesse na venda.
Ou seja, não existe na "balança" um com mais direito que o outro, cada um tem 50% do imóvel.
Então, se ele tem a intenção de fazer a venda do imóvel, você pode é comprar a parte dele, pelo preço que ele quer.
E caso não tenha como fazer a compra deste imóvel, poderia assim negar o direito de preferência e ele fazer venda a outra pessoa, mas o que inviabilizaria a venda a um terceiro tratando-se um bem indivisível.
E mesmo no caso jurídico, aqueles registro que estão no papel, o que vale perante a lei até prova em contrario, você herdou de forma legitima assim como ele, não existe este papo de ser herdeiro legítimo, os dois são herdeiros de igual forma e direito.
Ele não tem direito a parte maior, ele seria herdeiro da mãe de qualquer forma, junto com vc, dividiriam meio a meio do mesmo jeito.
Se vc acha que ele está subvalorizando o bem, consiga vc o candidato a comprador que pague o valor médio previsto pela avaliação de 3 empresas idôneas do mercado imobiliário, apresente essas avaliações e peça autorização para a venda, seu irmão nem precisará se dar ao trabalho de discordar.
Não existe essa palhaçada de herdeiro legitimo, não dê trela, essa de baixar o preço pode muito bem estar mascarando um esquema dele para receber um valor por fora e levar vc a aceitar o valor menor ofertado pelo comprador que ele arrumou. Não ligue, não caia nas provocações dele, siga sua vida e providencie VC a venda dos bens.
