Como regularizar terreno rural
Estou com uma dificuldade de saber o que fazer com um terreno rural herdado. O terreno rural de aproximadamente 7 mil metros quadrados não possui registro ( o cartório pegou fogo e meu avô não fez novo registro e ele não possui escritura ) no terreno nao possui casa, portanto acho que ele nao possui os requisitos do usucapião, tem alguma solução para regularizar esse terreno ? Obrigado
Prezado Gabriel, Como dito antes, há dois caminhos para o seu caso. Uma, pela usucapião, tendo como requisitos gerais a posse prolongada no tempo (10 anos no seu caso); posse com ânimo de dono, com intenção de proprietário; posse mansa e pacífica; e posse contínua. Outro caminho, seria ajuizar uma ação de restauração da matrícula junto ao cartório de registro de imóveis, tendo em vista que os arquivos do cartório foram queimados. Qualquer dúvida, entre em contato conosco.
Att,