Duvida relacionada a direito de conjuge
Boa noite ,minha duvida é a seguinte,minha mãtilhe é casada ,e possui dois imoveis,mas esses imoveis foram adquiridos antes do casamento o conjuge dela tem direito ao imóvel ?ou seria melhor ela fazer uma escritura de doação em nome dos seus filhos ,pois o p conjuge dela possui outros filhos de outro relacionamento e tenho preocupação com relação a problema futuros.
Primeiro é necessário saber sob qual regime de bens são casados. Se pelo universal, os imóveis deverão ser partilhados num eventual divorcio, ou comporão o patrimonio do casal a fim de determinar a meação. Se pela comunhão parcial, os bens são particulares da sua mãe e não haveria meação nas hipoteses que te falei. Porem, se ela falecesse antes do marido o conjuge sobrevivente concorreria com os herdeiros nos bens particulares.
