Opções

Boa noite ,minha duvida é a seguinte,minha mãtilhe é casada ,e possui dois imoveis,mas esses imoveis foram adquiridos antes do casamento o conjuge dela tem direito ao imóvel ?ou seria melhor ela fazer uma escritura de doação em nome dos seus filhos ,pois o p conjuge dela possui outros filhos de outro relacionamento e tenho preocupação com relação a problema futuros.

Respostas

1

  • 0
    L

    Leandro Quenehenn - [email protected] Sexta, 12 de fevereiro de 2016, 23h53min

    Primeiro é necessário saber sob qual regime de bens são casados. Se pelo universal, os imóveis deverão ser partilhados num eventual divorcio, ou comporão o patrimonio do casal a fim de determinar a meação.
    Se pela comunhão parcial, os bens são particulares da sua mãe e não haveria meação nas hipoteses que te falei. Porem, se ela falecesse antes do marido o conjuge sobrevivente concorreria com os herdeiros nos bens particulares.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!