Uma universidade publica pode se recusar a emitir um pedido de historico de ex-aluno?

Eduardo, entre com um protocolo na secretária solicitando o histórico escolar. Se negar vc pode abrir um processo no Supremo Tribunal Federal , pois, quem julga processos em universidades públicas são os ministros da justiça ;

Caro Fidelis, muito obrigado pela resposta. O que penso é que ao receber o pedido de histórico (que apenas aceitam pessoalmente) devem enrolar indefinidamente para emitir o documento ao invés de se recusar a emitir. Eu vou pensar na melhor estratégia em cima desta expectativa e aconselhar.

bom se vc for na conversa do fidelus vc ta lascado.ou seja vai se fuderlas.esqueca i que o babaca disse pelo simples fato vc nao vai ingressar com acao no stf. primeira coisa a ser feita protocolar o pedido via adm na universidade. aguardar o prazo de respista caso nao respondam no prazo legal ai sim vc ingressa com mandado de segurança se for univetsidade estadual ação na justiça estadual se for universidade federal ai justica federal e óbvio que não sera no stf .e sim numa das varas da justiça federal que abrange a universidade.

Ola ISS// Obrigado pela dica também. Problema é que eu nao sei se existe um prazo de resposta oficial -- trata-se de uma universidade destas do interior, onde as coisas correm muito assim na informalidade e boca-a-boca. Este tipo de conflito interpessoal permeando o pessoal nestes lugares é infelizmente muito comum. Vou averiguar como funciona o processo de pedido em si. O ex-aluno tem tentado pedir por email e tem sido ignorado; vai tentar por telefone e gravar o que for dito. Obrigado!

*profissional (erro de digitacao)

email nao é procedimento adequado para requerer algo. requerimento deve ser físico e protocololado.

Imposto Sobre Serviço nego qualquer pedido injustificável indefiro sua resposta e nego qualquer solicitação futura.