Quem faz a abertura do CAT a empresa ou o INSS?
Eu fiquei afastada por 1 ano devido a uma síndrome do pânico e depressão que eu tive, e a psiquiatra constatou que os problemas ocorreram devido a todo stress e humilhação sofridos na empresa. acontece que eu fui pedir ajuda para empresa e eles informaram que não podem fazer nada e que a doença não tem nenhuma relação com a empresa já que o CAT foi aberto como B31. Como eu sei quem fez a abertura do CAT? É possível alterar para B91? Obrigada
Seu médico pode entender que vc reagiu desse modo por ter se exposto a tal ambiente, isso não quer dizer que o ambiente em sí cause esse tipo de problema a todos que a ele se expõe. Doença laboral precisa ter o nexo causal bem determinado, como quem trabalha em ambiente que lida com material de limpeza que os funcionários desenvolvam alguma alergia, se o ambiente lida com material toxico, que os funcionários desenvolvam problemas decorrentes do contato com aquele material toxico, e assim por diante.
Seria necessário laudo de médico do trabalho para confirmar que se trata de doença laboral, sem isso, não como abrir a CAT, ainda mais se nem mesmo a pericia do INSS entendeu dessa forma.
