Minha mãe viveu com meu pai durante 20 anos, mas não eram casados e nem possuiam qualquer documento desta natureza. Gostaria de saber se minha mãe tem direito a pensão por morte de meu pai, aqui algumas informações adicionais: Eles tem um filho = eu e tenho 22 anos; vivemos na mesma casa há 20 anos; existem inúmeras testemunhas que poderiam testemunhar que convivemos como familia durante todo este tempo; meu pai é separado judicialmente e concedeu ajuda financeira de maneira informal a sua ex esposa; minha mãe é separada judicialmente e não teve nenhuma relação de pensão etc vinda dessa separação; meu pai era aposentado por tempo de serviço. obrigado pela ajuda

Respostas

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    George Resende Rumiatto de Lima Santos

    George Resende Rumiatto de Lima Santos 20317/MS Sábado, 20 de fevereiro de 2016, 0h58min

    Caro, em tese pode haver direito de sua mãe ao benefício.Todavia, deverá provar a relação de companheirismo.
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    O caminho é agendar atendimento em Agência do INSS, e levar ao menos três documentos entre aqueles previsto no rol do art. 22, §3º do Decreto 3048/99. Dê uma olhada:
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    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm
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    Att.

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