Tenho cerca nos muros ao redor de toda a minha casa, em altura segura e nunca tive qualquer transtorno. Entretanto um vizinho construiu em terreno ao lado da minha casa, e fez uma lage que ele utiliza para lazer, o chão desta lage acabou coincidindo bem com a altura da minha cerca, o que está gerando um perigo de dano eminente. Como a construção dele é posterior, tenho mesmo assim a obrigação de regularizar esta cerca elétrica ou a obrigação é dele?
Se o muro em questão for um muro divisório, ele pertence a ambos. E desse modo, só poderá haver a colocação de qualquer objeto sobre esse muro (cerca elétrica etc) com a concordância de ambos.
Sendo esse o caso, você poderá colocar a cerca na da parte interna do muro (dentro do seu terreno), com uma curvatura de 45 graus.
Mas em a obra do vizinho sendo posterior e mais elevada, e o piso da casa dele dando de encontro à minha cerca elétrica.
Sabendo-se que a minha cerca elétrica é um ofendículo e agora está oferecendo risco à integridade dos moradores.
No caso de eventual acidente, a responsabilidade recai sobre quem?
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