Opções

A casa onde resido já era dos meus pais desde que ele se aposentou, hoje ela está sob inventário não concluído e até o momento será do meu pai e dos filhos (eu e minhas irmãs) - (Meu pai mora com sua nova mulher em outra residência e nunca morou com ela aqui) - Caso ele faleça antes da conclusão do inventário, ela terá algum direito sobre essa casa? E caso ele faleça após a conclusão do inventário?

Respostas

1

  • 0
    E

    Eldo Luis Andrade Segunda, 22 de fevereiro de 2016, 13h24min

    O inventário é de sua falecida mãe. Logo não fará diferença alguma a data da morte dele.O que importa é a data da morte de sua mãe. Por morte dele é que se abrirá o inventário dele.
    Por ele ter casado com idade que pelo Código Civil implicaem casamento com separação total de bens e havendo filhos dele ela nada herda dele.Só se ele fizer testamento de sua parte.
    Quanto à pensão por morte ela terá direito. Se ele contribuiu com 1,5% dividirá com as filhas.Se não contribuiu tendo contribuido apenas com os 7,5% normais receberá sozinha.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!