Despejo de parentes de imóvel.
Olá,
Gostaria de uma orientação sobre uma situação que esta acontecendo na minha família.
Meu pai mora em uma casa que esta no nome da mãe dele, ele não paga aluguel nem tem contrato de locação. Paga somente o condomínio e as contas da casa.
Minha avó foi diagnosticada com Mal de Alzheimer.
O irmão do meu pai, esta entrando com uma ação para tirar o meu pai da casa que esta no nome da minha avó, alegando que precisa alugar a casa para custear as despesas da minha avó. Porém, a casa que o irmão do meu pai mora, também esta no nome da minha avó.
Além dessas casa, minha avó tem um apartamento que poderia muito bem ser alugado para custear as despesas, ou até mesmo vende-lo.
Juridicamente, é possivel tirar o meu pai da casa que ele mora? Mesmo minha avó estando doente e o irmão do meu pai não tem a curatela dela?
O irmão de seu pai, seu tio, provavelmente está correndo atrás para interditar sua avó e, com isso, poder gerir os bens dela. Quanto a questão do imóvel em que seu pai mora: provavelmente ela permitiu que os filhos morassem a título gratuito, sem pagamento de aluguel. O que é muito comum e perfeitamente normal tratando-se de pais e filhos. Então não haveria qualquer bom motivo para reaver a posse do imóvel. quanto ao tratamento da sua avó, é dever do estado fornece-lo integral e gratuitamente, de modo que não me parece haver motivos de levantar dinheiro para custear um tratamento particular. Ocorre que os filhos podem, é claro, decidir pelo tratamento na rede privada, desde que a sua avó tenha patrimonio para isso ou que os filhos arquem com ele ou o complementem. Se sua avó não está recebendo o tratamento adequado na rede pública, você deve sugerir ao seu pai a contratação de advogado para manejar ação contra o ente estatal, obrigando-o a fornecer o tratamento adequado e os medicamentos de que ela precisa. Com isso, cairia por terra as alegações de seu irmão quanto a necessidade de locação do imóvel para pagamento dessas despesas. Mas sinceramente, Mach, procure um advogado. A Advocacia é estratégia e arte, é sublime na resolução dos problemas, é pensar "fora da casinha" do modus operandi dos concurseiros. Com um bom advogado seus problemas certamente serão resolvidos. Abraço e boa sorte.
Obrigado pela resposta Leandro. Com certeza a melhor opção é arrumar um advogado para tratar este caso. Mas é sempre bom escutar mais de uma opinião para ver todas as possibilidades.
Aproveitando o momento, saberia informar se ao dar entrada no processo de curatela, os outros filhos recebem alguma notificação informando a abertura do processo? Se não existir uma notificação, como faço para descobrir se existe um processo em andamento?
Obrigado! Abs!
