Gostaria de saber se poderia fazer um contrato com meu namorado,e se teria validade
Estou cm meu namorado há 5 anos,sendo que o primeiro ano moramos juntos depois nos separamos e há vivemos cada um em tua casa,mas sou muito ofendida e ameaçada de que ele ñ pagará o que deve em meus cartões qria saber se posso fazer um contrato no qual ele se compromete à me dar uma casa,pagar minha faculdade toda,e ñ me ofender nem ameacar mais senão paga multa. Um contrato assim teria validade?
O contrato para que ele lhe dê uma casa chama-se contrato de doação, e é perfeitamente possível faze-lo. Um contrato para que ele pague sua faculdade, também é possível, embora um pouco estranho... Já quanto a pagamento de multa por ofensa ou agressão, não é possível, porque se tratam de bens personalissimos, a honra e a integridade física e psiquica, que não se podem fazer mercancia.
