Nao, seu pai tem o direito de refazer a vida dele. Com a metade do imovel da sua mae, ela da entrada em outro imovel e parcela o restante.

E a jurisprudência, vai por água abaixo ?

Pra esse caso a jurisprudencia não resolve mais, isso seria no processo de divorcio. E lá ja ficou tudo estipulado, ou seja ou a sua mãe aceita vender ou o juiz assina por ela.

Mesmo meu pai não cumprindo com a parte dele do acordo, minha mãe seria obrigada a cumprir com a parte dela ? Isso não quebra a simetria ? Por quem quebrou primeiro o estipulado foi meu pai não ajudando minha mãe a pagar o apartamento. Isso não anularia o "contrato" inicial ?

Ela que cobre dele o que está na sentença, oras!!!

Mas como se minha mãe já pagou a casa e o débito no banco ? Seria como dividir a 70% para minha mãe e 30% para meu pai, fora o juros. E até onde eu sei se divide tudo em 50%. Mas é correto meu pai quebrar o contrato e depois pedir que a minha mãe o cumpra ? Acho que é essa a questão, meu pai tem todo o direito ao imóvel, mas o estranho é ele assinar o contrato com a minha mãe falando que à ajudaria a pagar o apartamento e a quitar o empréstimo que ele fez apenas para uso exclusivo dele e não cumprir o acordo e depois quer que a minha mãe cumpra a parte dela. Não seria o caso dos dois fazerem um novo acordo?

Sua mãe cobra de seu pai o que seria a parte dele que ela acabou pagando.

"e nisso fizeram um acordo que os dois pagariam o apartamento e quitariam uma divida no banco, feito única e exclusivamente pelo meu pai,"

Querido, se sua mãe quer direito no patrimônio, no bem, ela tmb tem de assumir as obrigações, isto é, parte da divida, não é jogar a dividia pro seu pai só porque ele assumiu o financiamento. Se quer comer a carne, vai ter de roer o osso!!!

Acho que você está interpretando de maneira errônea, minha pagou a parte dela junto com a parte do meu pai, por que ele não quis pagar a parte dele(acho que isso não ficou claro). Ela pagou mais do que deveria por que meu pai não quis pagar e para não perder o apartamento ela assumiu a divida dele, entendeu ? Ela não está cobrando algo que não é dela, mas sim meu pai que pagou em volta de 20~30% e o restante minha mãe pagou SOZINHA. Então como você disse, ela deveria cobrar do meu pai o que não pagou, então ela poderia entrar com uma ação cobrando o retroativo da dívida que meu não pagou mais uma indenização por quebra de contrato

Como eu disse, ela cobra dele a parte que ele deixou de pagar. Simples.

Entendi. Mas só uma última dúvida, ela pode cobrar os valores em cima da porcentagem dele da casa ou abre um outro processo para resolver isso ?