Doação de imóvel, da parte disponível, pode se tornar adiantamento de herança?

Há 8 anos ·

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Um doação de imóvel que foi feita "DA PARTE DISPONÍVEL" do doador, pode ser revertida? Não seria a doação, em si, do imóvel, mas o fato de ter saído da parte disponível, pode-se reverter, passando a doação a ser adiantamento de herança? Desde já agradeço.

3 Respostas

Amaro Dewes

Há 8 anos ·

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Olá ! Se o doador resguardou as legítimas, nada impede de ele fazer a doação da porção disponível. Feito isso, a revogação de tal doação (de doação da porção disponível para adiantamento de legítima) depende de consenso para o novo ato entre o doador e o donatário. Do contrário, esqueça.

Autor da pergunta

Há 8 anos ·

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com o consenso, bastaria uma escritura pública?

Amaro Dewes

Há 8 anos ·

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Olá ! Correto.

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Há 7 anos

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