Visitas ao filho
A minha duvida é muito mais de cunho pessoal do que de certa forma jurídica, Vou fazer um breve relato sobre meu processo de regularização de visitas.
No exato dia 7 de janeiro ingressei com processo de oferta de alimentos e regularização de visitas com mérito de tutela antecipada para que eu pudesse passear com minha filha de 1 ano e 6 meses, visto que a genitora impedia a saída da minha filha alegando N motivos não plausíveis, admitindo que conseguia ver minha filha na sua residência em alguns tinhas dias da semana de formas aleatórios e conforme boa vontade da mãe.
No dia 14 de janeiro a juíza arbitrou provisoriamente o valor dos alimentos obrigatórios até o julgamento estimado para junho desse ano, no dia 22 de janeiro ela enviou o parecer sobre as visitas que determinou que eu retirasse minha filha no sábado as 10h00 e devolvendo no domingo as 20h00.
Nisso a mãe da minha filha entrou com um processo de contestação da decisão da juíza alegando diversas coisas que prefiro nem publicar de tamanha má fé que foi redigido àquelas argumentações, no momento que a juíza analisou o processo solicitou enviar provas das acusações ao ministério publico em cinco dias uteis para analise.
Nesse intervalo de tempo chegou o 2º final de semana do mês que conforme decisão era os que eu dia de direito de visita-la, como seria uma pernoite solicitei via whatsapp um dia antes para que ela deixasse separado já os documentos, roupas, remédio e etc, em seguida ela já retornou que foi orientada pelo seu advogado a não entregar a criança, questionei que era impossível um advogado orientar o seu cliente a não cumprir uma decisão judicial sabendo de todas as suas consequências.
No dia da visita compareci na residência da mesma na hora determinada e como não foi nenhuma surpresa ela não se encontrava, por tamanho desrespeito acionei a viatura que compareceu no local confirmando que ela informava que não estava (visto que em uma decisão “simples” de visita a policia não tem autonomia para se adentrar dentro da residência sem autorização). Dirigir-me até a delegacia e abrir o BO para sequenciar o crime de desobediência (330) e na segunda-feira encaminhei um oficio a OAB para investigação.
Na sexta após esse episodio a juíza enviou um mandato de busca e apreensão e destacava reforço policial se necessário e outras particularidades já conhecidas e alterou as datas de visitas para que eu pudesse pega-la de imediato já no dia seguinte, peguei o contato do oficial de justiça e me encontrei com ele junto a residência da minha filha para valer a decisão, finalmente consegui e passei um excelente final de semana com minha filha.
Cheguei ao domingo por volta das 19h30 já para evitar problemas, porém o avô paterno começou a me agredir por acreditar que eu não tinha o direito de ter saído com minha filha, bom essa situação não vem ao caso.
Agora vai a parte que me vez abrir essa publicação,
Em que momento a mãe acredita que a opinião dela deve prevalecer sobre o bem estar do filho, visto que o direito de visita NÃO é do pai e sim da criança?
Creio que a sociedade em sua grande maioria enraizou que o pai divorciado só tem o dever com os alimentos, porém não tem os mesmos direitos para conviver com seu filho. Visto que a possibilidade de um pai conseguir uma guarda não chega a 4%, e quem trabalha na área familiar sabe muito bem que muitas vezes o MP nem ser que analisar o teor do processo e encaminhar um parecer praticamente que automático.
Em varias contestações fecho casos que muitas mães acreditam que o filho só tem o “direito” de frequentar a casa do pai após 3, 4 e 6 anos com alegações que dessa forma estão protegendo seu filho, porém sendo na verdade que posso afirmar que na sua grande maioria estão se auto protegendo não querendo cortar o cordão umbilical.
Conforme estudo mundial quando mais cedo se iniciar a pernoite com o outro genitor, mais fácil será adaptação, por tanto o que é necessário para que as mães entenda que a criança não é um objeto e sim uma vida que precisa ser amado por ambos?
Pai, Entendo e me solidarizo com seu problema! Acho um absurdo o que fazem e o parabenizo por sua decisão de seguir em frente na luta para estar mais proximo de sua filha. Já te antecipo que vou escrever muito, pois este é um assunto que me irrita e me revolta, tamanha desigualdade e descabimento. Tamanho descaso com a criança e falta de amor da mae ( na maioria das vezes) por sua prole! Começo pelas maioria das pessoas que advogam na area de direito de família. Como é uma área que paga mal ( para a maioria dos casos), a maioria dos advogados ou são recem formados que estão ali para ganhar uma certa experiencia ou sao frustrados que nada conseguiram no mercado de trabalho que queriam ( salvo exceçoes, claro! Vemos algumas por aqui). Dessa forma, não estão empenhados em serem o melhor que puderem e fazer o diferencial para seus clientes ( e porque nao dizer para sociedade), mas tornam-se simples repetidores de decisões e jurispridências, sem nem ao menos analisá-las ou citicá-las em uma âmbito maior. Da mesma forma, como o custo do litígio é maior do que do consenso, para que fomentar um acordo, se posso ter um ganho maior com a discordia? E aí lotam-se foruns com processos pífios que poderiam ser resolvidos por um bom advogado em uma mesa de discussão. Seguindo essa linha, eu repudio veementemente o termo VISITAS. Filho não deve ser visitado por pai nem mae. Filho tem que CONVIVER com ambos. Isso deveria mudar, e já! Alem disso, quando estipulados periodos, os juizes ( ou o MP) deveriam estipular PERIODOS MINIMOS DE CONVIVENCIA pois assim o genitor que tem a guarda física entenderia que aquele horario predeterminado é o MÍNIMO que a criança tem o direito para conviver com o outro genitor e não APENAS aquele horário, como muitos genitores ousam falar ( e não sao acusados de alienadores, naõ sei porque!). Um caso claro de pai que está querendo conviver com os filhos e dar-lhes sustento é um caso como o seu, em que o proprio pai entra com oferta de alimento e regulamentação de guarda e convivencia....mas os casos são tratados usualmente de forma igual. A mãe como coitada e dona da criança, o pai como safado que não quer ter responsabilidade e que deve pagar quase que integralmente pelo seu sustento. Disso tiro minha segunda consideração: As varas de familia estão tão lotadas de processos que os juízes não tem tempo hábil para ler realmente o processo e entender o que se passa ali...e assim como os advogados, tornam-se repetidores de jurisprudências e decisões, sem analisar caso a caso, como deveria ser feito. Mais uma consideraçao: Nossa sociedade extremamente machista! Você se pergunta porque as mães se acham donas de seus filhos. Eu te respondo: fomos criadas para acreditar nisso! mulheres são criadas para serem maes e acreditarem que ninguem ama mais seu filho do que ela mesma e que ninguem cuidará melhor de sua cria do que ela. E mesmo que ela queira deixar com o pai, a sociedade a criticará por isso! Tem que ser peituda para dizer: deixo com o pai sim e ele é ótimo para nosso filho! Ou: ele troca fralda melhor do que eu. Coisas do genero. Somado a isso, os homens são criados para acreditar que são coadjuvantes dentro do lar: tanto no serviço doméstico quanto na criação dos filhos. Tanto é assim que a sociedade pensa que nas rodas de conversas você escuta a frase: meu marido me ajuda em casa! Eu ajudo minha esposa com as crianças. Quando na verdade ninguem ajuda ninguem!!! É obrigação e responsabilidade dos dois, mas mais uma vez está lá nossa cultura machista e patriarcal nos manipulando sem a gente perceber! Acontece que os tempos estão mudando... da mesma forma que custou mas a mulher virou cidadã e não pode ser espancada, a mulher conquista seu espaço no mercado de trabalho ( apesar de ainda haver muito preconceito e machismo), os homens também estão percebendo cada vez mais que precisam e querem participar da criação dos filhos. E estão encontrando barreiras de mulheres que querem igualdade ( pero no tan igual asi!) e que usam a justificativa mais pífia que eu já ouvi: MÃE É MÃE! Tudo bem...mãe é mae, mas pai é pai... e ambos sao importantes para criança. Lugar de criança é com a mãe. Pq????? Nós estamos começando o trabalho de formiga de colocar o judiciário para pensar sobre esses fatos...as mudanças estão começando, mas ainda estão a passos bem pequeninos. Há 20 anos vc nao conseguiria pernoites com sua filha. Hoje conseguiu. e conseguiu que a juiza fizesse cumprir. Palmas para ela! Mas pq parte-se do pressuposto que a guarda já é da mae? Muitas mulheres alegam que podem estar com os filhos ate que tenham 3, 4 5, 6 anos...e nao podem deixa-los dormir com o pai. Mas essas crianças dormem com a avó, com a tia, com uma baba. Quanto tempo demorou para que elas se acostumassem? Pq o pai só serve quando está casado? A sociedade nao enraizou que o pai divorciado deve apenas prover alimentos. Ela enraizou que o homem banca a casa e a mulher que trabalha fora ajuda, a mulher cuida das crianças e da casa e o homem se quiser ajuda. Conceito errado e tosco...ainda mais se nao é o acordado entre o casal. Ainda mais se o casal não mais existe. E, se não há dialogo com a mae, a justiça deveria conseguir enxergar isso e não bater palmas para essa atitude. Estamos caminhando...a passos de formiga, mas estamos. Vai mudar! Tenho fé! Tenha fé e siga sua luta! Por sua filha valerá a pena! É dificil, mas valerá a pena! Junte todas as fotos, NFs, print mensagens de Whatsapp, grave conversas,,,e pense sempre na sua filha em primeiro lugar....no bem estar dela. Tanto vc quanto a mae dela ( por mais louca que seja) são importantes para ela e vcs precisam respeitar! Os estudos não mostra, so que a adaptação é mais facil com pernoite mais cedo, mas que crianças que convivem com ambos genitores e tem amor dos dois são mais saudaveis e mais seguras. Boa sorte!
A única verdade é que o mundo é cheio de gente doida, tudo isso (dificuldade nos relacionamentos, uso do filho como cabo de guerra, possessividade, exclusividade, etc etc) é porque o ser humano só pensa em usar o outro, o cara usa a mulher, a mulher usa o cara, a mãe usa o filho, o pai usa o filho, um dia o filho tmb resolve usar mãe e pai......... Esse é o grande problema, a total ausência de respeito.
Pois Eh... Vc falou tudo! Estamos em uma sociedade em que não há respeito ao próximo! Nem quando o próximo é teoricamente o ser que mais deveríamos amar no mundo ( nosso filho). Mas aí vem o pior... O caso vai parar na justiça... É a justiça é completamente tendenciosa... Aplaude maluco e corrobora com o desrespeito, disseminando o litígio e involuindo por muitas vezes. A se pensar!
