Qual o prazo para que se considere prisão em flagrante?
Se acontecer, por exemplo um assalto com a participação de 3 pessoas, dois suspeitos foram presos, e apenas um conseguiu fugir, se os participantes indicarem o nome do que fugiu, este poderá ser preso em flagrante? mesmo se passando vários dias? Ou para ser preso é preciso que se expeça um mandado de prisão?
o Código de Processo Penal diz:
“Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.