Trabalho autonomo cuidador
Bom dia, Contratei uma cuidadora para minha mae que tem Alzheimer e meu irmao deficiente fisico. Antes de contratà-la, lhe perguntei se preferia que fosse assinada sua CTPS ou fosse feito um contrato como autonomo, ela preferiu o contrato autonomo. Ela trabalha hà quase 1 ano com contrato de autonomo, foi registrada na prefeitura, tem CNPJ, trabalha 44 horas semanais, pago 13° salàrio, fèrias, horas extras, e pago o seu INSS a parte do salàrio. O seu salàrio foi aumentado agora em janeiro/2015 para 1116 reais (aumento de 11,6%, com base no aumento do salàrio minìmo nacional) mais 49 reais de INSS. Sò nao pago o FGTS, jà que o contrato è de autonomo. Acredito que eu nao deveria pagar o 13° salàrio, o INSS, nem as fèrias, visto que o contrato è autonomo e ela nao tem carteira assinada... Mas, como è uma pessoa boa e que cuida muito bem do meu irmao e minha mae, resolvi retribuir à sua boa vontade para com os meus. As minhas dùvidas sao: - realmente eu nao teria obrigaçao de pagar 13° salàrio, fèrias, INSS...? - Quando ela falta ao trabalho por motivo de doença, para fazer alguma consulta mèdica sua ou para acompanhar sua filha menor de idade ao mèdico, tenho que liberà-la e pagar o dia de trabalho como se tivesse trabalhado, ou posso entrar em acordo que depois ela reponha as horas ou dia nao trabalhado, ou ainda descontar o dia nao trabalhado? - ela pode um dia me denunciar por algo? (Lì em um site que a partir do momento que o trabalhador autonomo tem que seguir horàrios como um trabalhador normal, ele deixa de ser autonomo... e pode recorrer aos seu direitos trabalhistas como trabalhador normal...) Agradeço desde jà à vostra atençao, Leandro.
