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Uma pessoa comprou um imóvel de seu irmão, que veio a falecer, impedindo a transferência. Este irmão possui uma única herdeira, que é a mãe de ambos.

O que fazer neste caso para transferir o imóvel para o comprador, da maneira mais célere e menos custosa?

Pensei em uma adjudicação compulsória contra o espólio do irmão falecido, neste caso representado pela única herdeira, a mãe, que não se oporia à procedência do pedido. Quais as considerações de vocês?

Respostas

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    Luciano Fidelis

    Luciano Fidelis Suspenso Terça, 01 de março de 2016, 14h24min

    Deve averbar e fazer o inventário. Quando colocar na petição inicial deixe claro que a herdeira renunciou a herança.

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    ?

    Desconhecido 8569/AM Terça, 08 de março de 2016, 15h53min

    Mas averbando e fazendo o inventário, o imóvel passaria diretamente para o nome do irmão?

    A preocupação, no caso, e por isso a sugestão da adjudicação, seria para evitar o alto custo de se fazer o inventário e, caso o bem passe para o nome da genitora e esta venha a transferir para o comprovador, que isso acabe sendo interpretado como antecipação de herança.

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