separação e divorcio. direito da mulher
gostaria de saber quais direitos uma mulher casada há mais 10 anos com o esposo (casamento apenas morando juntos, nunca registrado em cartório), tiveram 2 filhos e moram em casa própria. Porém a casa segundo o marido está no nome de seu padrasto e ele perdeu a documentação da casa. Isto é o que alega o homem. sendo o mesmo, violento, ameaçador, porem a mulher por medo nunca deu queixa de medidas protetivas do mesmo, pois este a ameaçava. ambos trabalham por contrato provisório, sendo que o homem recebe 2500,00 mensais e a mulher 1.400,00, sendo 1000,00 em dinheiro e 400,00 vale alimentação e refeição. o esposo ameaça a esposa que ela esta morando de favor e que a qualquer hora que ele quiser, ele tem o direito de coloca-la para fora. Gostaria de saber quais orientações a mulher deste caso relatado acima deve seguir.
Se ambos adquiriram alguma coisa no decorrer desse tempo, será dividido meio a meio entre ambos, mas para isso terá que pedir a dissolução da união estável com partilha. Se a casa não pertence a ele, ela não terá direito nenhum. No entanto, ninguém é obrigado a viver com outro forçado, se ele é violento com a companheira e sente ameaçada deve procurar a polícia para prestar queixa.
