O que significa quando o processo criminal está na mesa do relator???
Boa tarde, uma dúvida: O que significa quando esta no gabinete do relator e qual o prazo para sair da mesa dele??? Meu esposo responde a um processo criminal e está a 1 ano e 4 meses preso no fechado. Em Dezembro de 2015 foi feita a audiencia de apelação e sua pena caiu. Mas até hoje nao tivemos resposta de quanto tempo foi derrubada, liguei no forum e me disseram que desde o dia 8 de janeiro de 2016 está no gabinete do relator para assinar. O que significa quando esta no gabinete do relator e qual o prazo para sair da mesa dele???
