Problema com Vizinho - Solicitação de Esclarecimento

Há 20 anos ·
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No dia 20.02.06 ao chegar em minha residência após o trabalho, me deparo com o carro do vizinho parado em cima da calçada em frente ao meu portão, impossibilitando-me de entrar em minha própria casa. Por coincidência seu filho caçula (Felipe) estava chegando e solicitei ao mesmo que pedisse a seu pai (Evaristo) que tirasse o carro para que eu pudesse entrar. Após mais ou menos 10 minutos esse senhor veio até o veículo com muita pouca vontade. Com toda educação solicitei a ele que tirasse seu veículo para que pudesse entrar em minha residência. O mesmo todo exaltado gritou comigo dizendo que eu que esperasse. Informei a ele que não teria que aguardar, pois o mesmo estava em minha porta obstruindo minha passagem, o mesmo todo nervosinho fechou a porta do veículo e ao berros disse que se eu quisesse que tentasse tirar seu carro ou então que batesse no mesmo. Informei a ele que se não retirasse iria chamar a polícia. Como o mesmo não queria tirar,liguei para 190 solicitando ajuda, quando o mesmo percebeu que eu realmente estava falando sério, o mesmo passou a me xingar de todos os palavões possivéis e imaginavéis. E por fim tirou o veículo. Não bastando seu filho (Felipe) e sua esposa (Maria Do Carmo), vieram a meu portão tirar satisfação e seu filho (Felipe) me fez ameaças dizendo que eu que parasse meu veículo em seu portão(isso nunca ocorre pois os carros de minha residência não ficam na rua não temos esse cstume, quando chegamos já colocamos os carros na garagem) e que se estava me sentido encomodada que me mudasse.Achei isso uma tremenda afronta, pois tenho casa própria e cumpro com todas as minhas obrigações. A minha preocupação é que esse senhor (Evaristo) é usuário de drogas e já teve problemas com a policia devido a espancar sua própria esposa e por brigas de rua. Fico preocupada com a minha integridade física e de meus familiares (irmã, marido e pai). E não o bastante durante a madrugada acordei com essa família discutindo sobre o assunto ( eles são vizinhos de parede e de meu quarto posso ouvir tudo que eles dizem, pois construiram usando minha parede)e ouvi dizerem que se meu marido fisesse algo ele iria ver.Gostaria de uma orientação de como devo proceder. A quem recorrer e se existe alguma lei que possa me amparar. Fico preocupada que possam fazer alguma coisa com a minha casa e mais ainda com a minha familía, pois da polícia não tive solução nenhuma.Somente após 1:00 do incidente duas viaturas vieram minha residência, como eu estava ao banho pois fiquei muito nervosa com o ocorrido não pude falar com os mesmos e minha irmã que os atendeu. No aguardo. Adriana.

10 Respostas
Leila Carvalho
Advertido
Há 20 anos ·
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Adriana, o Código Civil, nos arts. 1277 e seguintes,regula os direitos de vizinhança e estabelece que: "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha". Você foi alvo de dois constrangimentos: o impedimento de ter acesso à garagem de sua residência, pela obstrução do carro do vizinho, e as ameaças que lhe foram dirigidas. Problemas dessa ordem são geralmente muito difíceis de administrar, mas se vc se intimidar as coisas poderão se repetir sempre. No seu caso, sugeriria que registrasse um boletim de ocorrência na polícia, decorrentes do seu legítimo direito a ter acesso livre à sua garagem. Guarde esse documento e no caso de repetição dos fatos, vá à justiça para que declare o impedimento de seus vizinhos de estacionarem na frente de sua garagem e a pagarem multa cominatória (em valor a ser arbitrado pelo juiz ou por você) por cada vez que reincidirem. Vc pode também registrar as ameaças recebidas, o que dará ensejo a processo criminal nos juizados especiais. Pense bem antes de qualquer iniciativa, pois se o fato só aconteceu uma vez, pode não se repetir. Mas se toda hora isso acontece, aí já não dá mais para ter muita paciência, não é mesmo? Boa sorte,Letícia

.: Jack :.
Há 17 anos ·
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Eu também quero esclarecer uma dúvida sobre esse assunto.

Moro em uma rua pouco movimentada, no Rio de Janeiro, numa casa de dois andares. A todo instante tem gente estacionando o carro em frente ao meu portão da minha casa, geralmente na calçada. Outro dia mesmo colocaram tão próximo à minha porta que tive dificuldade para sair de casa. E geralmente quem coloca é o vizinho ao lado, com o qual já reclamei, mas não adianta.

Isso é uma situação desconfortável, porque pessoas desconhecidas estacionam o carro em frente à minha casa e aproveitam o ensejo para olhar para dentro do meu imóvel. Durante a semana ficam sozinhas em casa minha mãe de 71 anos e minha irmã, que acabam ficando indefesas diante deste tipo de situação.

Um outro dia minha mãe foi xingada por todos os palavrões já existentes quando pediu gentilmente que uma pessoa tirasse o carro da nossa calçada. Já numa outra situação, foi ameaçada até de morte.

Soube que existe a opção de colocar estacas na calçada para impedir esses abusos, mas pelo que fiquei sabendo, é necessário obter uma autorização especial para isso. Isso é verdade? Como eu obtenho essa autorização? (moro de aluguel).

ELIANA_1
Há 16 anos ·
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Gostaria de tirar uma dúvida. Moro em uma casa de esquina, ao meu lado direito tinha um terreno vazio, depois dele 3 casas, o dono dessa 3ª casa comprou esse terreno vazio, o que nos deixou feliz, visto que era um bom vizinho até então. Esse vizinho começou a construir uma casa, que tinha a planta autorizada na prefeitura, era uma casa terrea. Ele nos pediu para usar o nosso muro como parede da casa dele, então começaram os problemas, meu marido disse que não gostaria pq tiraria a privacidade de ambos. O vizinho disse não ter problema ele faria outra parede. construiu a casa que estava na planta e sem autorização da prefeitura ergueu um sobrado em cima, construindo de lado à lado do terreno, não deixando o espaço de 1,5m de corredor. Consequencia minha casa não bate sol, não é mais arejada e como se não bastace ele colocou um cachorro pra dormir na construção, esse cachorro late a noite toda e o dia inteiro, fui converssar com o vizinho com muita educação, pedir para que ele tirasse o cachoro da minha janela, ele me disse que a propriedade é dele, que ele paga imposto e que cachorro foi feito para latir, então disse que ele levasse o cachorro para latir na casa em que ele mora, ele me disse: mas aí quem não dorme sou eu. O que devo fazer?

Sarah_BH
Há 16 anos ·
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Gostaria de saber como resolver um problema que é do vizinho, mas afeta a minha casa e ele não colabora.

Meu vizinho aumentou a cozinha dele aproveitando a parede da minha casa. E nessa imenda que ele fez, muito mal por sinal, tem a caixa d'agua dele que faz divisa com meu quarto e a minha cozinha. O problema é que infiltra e ele não resolve nada. Quando chove a agua do telhado escorre toda pra imenda, o que aumenta a infiltração, e a agua fica ali parada até evaporar, não tem nem cano pra essa agua descer. Para piorar minha situação a proprietária da casa morreu, a herança ficou pra duas filhas, sendo que uma dessas filhas também veio a falecer.

Resumindo: Eles aproveitam a parede da minha casa e não nos ajudam em nada, simplismente fingem que não são com eles. Detalhe: a cozinha deles também está sendo prejudicada e eles mesmo assim não se importam. O cara que mora atualmente é neto da proprietária, policial civil, e ele proibe a mulher de mostrar a cozinha, uma vez que EU queria muito consertar!

Quero saber a quem posso recorrer. Minha mãe já entrou na justiça, mas sei que vai demorar demais. Quero um orgão que dê prioridade, que trate especialmente esse tipo de caso.

Agradeço quem puder me ajudar!

Leticia Bemfica
Há 15 anos ·
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bom, eu queria uma ajuda. eu estou grávida de 7 meses. minha gravidez é de alto risco pois eu já perdi um filho que tinha problema cardíacos. todos sabem que é crucial na gravidez de alto risco que a grávida não leve sustos e nem se incomode. Só eu tenho uma vizinha que mora no 4° andar em cima do meu apto(eu moro no 2°), ela tem problemas mentais e nunca fez tratamento, ela diz que tem gente entrando no apartamento dela, por isso ela arrasta todos os moveis pra perto das portas. Quando ela vai no banheiro ela arrasta o armário pra tapar a porta e assim ela faz o dia todo, e a madrugada toda. recentemente eu conversei com o marido dela e expliquei a situação, afinal toda vez que eu estou dormindo ela arrasta alguma coisa e eu levo um susto. e estou preocupada afinal eu trabalho, estudo, e ainda por cima necessito de um descanso maior pelas condições da minha gravidez. a síndica não tem como resolver afinal ela e o marido se recusam a admitir o que esta acontecendo. a minha vizinha ja tem inúmeras reclamações de todos os condôminos inclusive dos prédios vizinhos. o que eu posso fazer ?

Imagem de perfil de Alfredo Guimarães de Oliveira
Alfredo Guimarães de Oliveira
Há 15 anos ·
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Leticia, voce mora no 2o. andar; a criadora do problema, no 4o. E a pessoa que mora entre voces, o que diz a respeito? E os demais condôminos que também reclamam? Porque não realizam uma assembléia extrordinária para dar solução conjunta ao caso?

Leticia Bemfica
Há 15 anos ·
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A.L.G.O. Isso já se arrasta a 6 anos, os moradores estão preferindo ficar quietos afinal não nenhuma outro solução, a mulher se recusa a fazer um tratamento. A vizinha que mora entre nós não fala nada, todos já cansaram de reclamar. a síndica mesmo que sempre foi muito enérgica com as regras do condomínio, esta de mãos atadas. a mulher tem crises diárias, por isso os vizinhos já se cansaram de reclamar. eu mesma estou me cansando já, ontem quando recorri a este fórum ela estava me deixando louca a tarde, e agora que estou aqui respondendo, ela ainda esta surtando.

Imagem de perfil de Alfredo Guimarães de Oliveira
Alfredo Guimarães de Oliveira
Há 15 anos ·
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Veja, se a vizinha não estiver no gozo das faculdades mentais, ela não responde pelos próprios atos e a sua vontade não prevalece, pois é considerada incapaz. Entretanto, essa condição precisa ser provada, e tal prova não é fácil de se obter, a não ser com a participação de familiar da doente, que a conduza a um exame especializado. Sugiro que voce procure o Ministério Público da sua região. Lá haverá uma Promotoria incumbida da atuação na vara de interdições e tutelas. Relate na audiência com o promotor toda a situação. Se possível, conte com a companhia da síndica e outros vizinhos. É um caminho, smj.

Leticia Bemfica
Há 15 anos ·
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A.L.G.O. Muito obrigada mesmo. eu estava sem saber o que fazer. muito obrigada !

sandra777br
Há 11 anos ·
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Moro em apartamento de 2 andares, são 2 apartamentos em cima e 2 em baixo, sendo que um de baixo está fechado a mais de 5 anos (não mora ninguem) e o outro vizinho de baixo colocou na varanda onde da acesso a passagem de todos os apartamentos. Já pedi a ele para retirar a geladeira, máquina de lavar e as cadeiras, mas ele diz que vai tirar e isso já tem 1 ano e 4 meses e ele não tirou. Ele disse que os móveis não cabem dentro da casa dele e por isso ele deixa ali. Gostaria de uma orientação do que fazer para limpar a nossa entrada. Devo procurar o juizado de pequenas causas? Tirar fotos e levar e abrir um processo contra ele? Aguardo orientação.

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Há 11 anos
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