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Duplo registro de nascimento da parte de dois homens que registraram as mesmas criancas como pai. Caso de separacao de convinventes que por desacordo a mae pediu ao seu padrasto para registrar seus filhos, pois nao queria que seus filhos ficassem sem sobrenome de pai. Porem posteriormente o pai natural registrou as mesmas criancas em outra cidade, ficaram as mesmas com dois registros de nascimento cada um em nome de um pai diferente. Como a mae das criancas pode resolver essa situacao e deixar um unico registro no nome do pai natural sem causar problemas ao padrasto da mae?

Respostas

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    Joao Celso Neto/Brasíla-DF Quarta, 11 de julho de 2007, 11h18min

    Há um claro erro ou sucessão de erros, de natueza criminosa (alguém pode alegar o desconhecimento do outro registro).

    Quem não era o pai, padrasto, cometeu um crime de fasidade ao declarar como seu um filho que sabe não ser.

    O pai biológivco deveria ter requerido o reconhecimento da paternidade, e também errou ao fazer outro registro, ainda que com dados verdadeiros.

    A mãe deve comparecer a juízo (o de registros públicos) e requerer que seja anulado um dos registros (o segundo) e retificado o outro (o primeiro).

    E todos rezem para não responderem criminalmente pelo que cometeram.

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