Minha mãe é pensionista da aeronáutica e tem 70 anos , o fato de contribuir com a previdência oficial não lhe da o direito de se aposentar por idade e receber o PASEP ?

Há 10 anos ·
Link
2 Respostas
Luguevas
Há 10 anos ·
Link

Rosana: se a contribuição vier descontada da pensão, não dá direito a aposentadoria porque não é para si própria que contribui. É para o sistema como um todo. .Essa contribuição é decorrente de lei. As pessoas aposentadas e pensionistas atualmente também contribuem para a previdência oficial, e não tem nada a ver com aposentadoria. Os funcionários mesmos ou já estão aposentados ou já faleceram. Existe um projeto de emenda à Constituição que pretende acabar com esse desconto, mas ainda não passou. Quanto ao PASEP é só para servidor público. Se o falecido tem saldo de PASEP, os herdeiros têm direito.

Luguevas
Há 10 anos ·
Link

O saldo pode ser consultado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos