Meu filho foi registrado por outra pessoa, posso fazer exame de DNA sem autorização da pessoa que lhe registrou?
Tenho uma amiga que manteve um relacionamento com duas pessoas ao mesmo tempo, e um dos companheiros dela assumiu a paternidade e registrou criança, porém os traços físicos do filho são o oposto aos da pessoa que registrou,então surgiu a duvida. Ela pode fazer o exame de DNA sem consultar a pessoa que é pai por direito desa criança.
Pai por direito?? Isso não existe!!!!
É claro que ela, tendo dinheiro para um exame particular, pode perfeitamente levar material genetico de qualquer dos candidatos a pai e testar com o material da criança.
Criança não é cópia carbono. O ser humano carrega em seus genes milhares de anos de descendências, várias misturas, várias etnias, características, a pessoa não precisa expressar única e exclusivamente os traços de pai e de mãe, ela pode ter a cara de um tio tataravô que ninguém conheceu, e isso não a faz menos filho biológico de seus genitores.
Muito brigado Rafael F Solano. Quando digo, "pia por direito" refiro-me ao art. 21 do ECA, que preconiza, que pai e mãe exercerão o poder familiar em pé de igualdade, na forma do que despuser a legislação, assegurando a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer á autoridade judiciária competente para a solução da divergência. Repito, a paternidade da crianção foi reconhecida, porém por ter se relacionado com duas pessoas ao mesmo tempo, a genitora tem duvidas quanto a paternidade biológica do filho. Diante disso, ela pode ir a um laboratório particular que faça analises de DNA, e autorizar á coleta de material genético do filho sem expressa autorização do pai.
Pais (pai ou mãe) não tem qualquer direito sobre o cidadão que por mero acaso possa ser filho deles, os pais tem obrigações para com a prole comum. Teste de DNA não precisa ser autorizado por pai ou por mãe se apenasum deles quiser fazer o teste, pois o teste é antes de tudo direito do cidadão menor de idade, em ter sua origem genealógica confirmada e preservada.
