Tenho uma amiga que manteve um relacionamento com duas pessoas ao mesmo tempo, e um dos companheiros dela assumiu a paternidade e registrou criança, porém os traços físicos do filho são o oposto aos da pessoa que registrou,então surgiu a duvida. Ela pode fazer o exame de DNA sem consultar a pessoa que é pai por direito desa criança.
Pai por direito?? Isso não existe!!!!
É claro que ela, tendo dinheiro para um exame particular, pode perfeitamente levar material genetico de qualquer dos candidatos a pai e testar com o material da criança.
Criança não é cópia carbono. O ser humano carrega em seus genes milhares de anos de descendências, várias misturas, várias etnias, características, a pessoa não precisa expressar única e exclusivamente os traços de pai e de mãe, ela pode ter a cara de um tio tataravô que ninguém conheceu, e isso não a faz menos filho biológico de seus genitores.
Muito brigado Rafael F Solano. Quando digo, "pia por direito" refiro-me ao art. 21 do ECA, que preconiza, que pai e mãe exercerão o poder familiar em pé de igualdade, na forma do que despuser a legislação, assegurando a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer á autoridade judiciária competente para a solução da divergência. Repito, a paternidade da crianção foi reconhecida, porém por ter se relacionado com duas pessoas ao mesmo tempo, a genitora tem duvidas quanto a paternidade biológica do filho. Diante disso, ela pode ir a um laboratório particular que faça analises de DNA, e autorizar á coleta de material genético do filho sem expressa autorização do pai.
Repito: É claro que ela, tendo dinheiro para um exame particular, pode perfeitamente levar material genetico de qualquer dos candidatos a pai e testar com o material da criança.
Quanto a qualquer dos pais concordarem em ceder material, são outros 500.
Pais (pai ou mãe) não tem qualquer direito sobre o cidadão que por mero acaso possa ser filho deles, os pais tem obrigações para com a prole comum. Teste de DNA não precisa ser autorizado por pai ou por mãe se apenasum deles quiser fazer o teste, pois o teste é antes de tudo direito do cidadão menor de idade, em ter sua origem genealógica confirmada e preservada.
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