RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM E DE PATERNIDADE. PAI MORREU COM A COMPANHEIRA GRÁVIDA.
perguntou Terça, 08 de março de 2016, 10h38min Imperatriz/MA
MARIA VIVEU EM UNIÃO ESTÁVEL COM JOÃO. ELA ENGRAVIDOU E ELE MORREU ANTES DA CRIANÇA NASCER.
PERGUNTA: NÃO EXISTE PARENTE PARA O PÓLO PASSIVO E SE EXISTE NÃO É DO CONHECIMENTO DA 'VIÚVA'. COMO PROCEDER PARA HAVER RECONHECIDO A UNIÃO ESTÁVEL, INEXISTINDO O PÓLO PASSIVO?