Na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável em que ocorreu somente audiência de tentativa de conciliação, que restou infrutífera, e Requerente veio a falecer no curso do processo. Pode a família prosseguir para que haja a divisão dos bens, ou devem buscar realizar o inventário?

Respostas

1

  • 0
    R

    Rafael F Solano Terça, 08 de março de 2016, 17h01min

    Se a requerente deixa sucessor, estes podem seguir com o processo, se acham que tem como comprovar os fatos. Sem isso não há inventário a abrir pelo simples fato de não haver direitos sobre o bem do suposto ex companheiro.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.