Os bens adquirido durante a união estável legalmente pertence aos dois, meio a meio. Presume-se adquirido pelo esforço comum.

Antonio Gomes

Prezada Monica, como vc viveu em união estável, perante a lei pertence aos dois, para se provar isso caberá uma ação para dissolução dos bens. Mas a princípio de urgência, nenhum dos conjugês poderá pegar qualquer bem material e se decidir por si só qual parte que quer ficar, assim nesta atitude apontada poderá vc lavrar a queixa crime (boletin) por apropriação indébita, visto que o veículo está em seu nome, assim o delegado irá tomar as decisões cabíveis..

CommentAuthorrobson cleber do nascimento santo andré/SP Drº não consegui lavrar boletim de ocorrência porque o delegado me informou que vivi em união estável.E agora o que fazer?

A sua demanda será resolvida em vara de família - o processo de dissolução da sociedade de fato c/ partilha de bens. Havendo necessidade seu advogado entrará com medidas acautelatorias.

O que acontece com o carro que está alienado na partilha?

Monica efetive o bloqueio do veículo junto ao DETRAN, ele não conseguirá licenciar e não poderá vender ou transferir.

O valor do veículo há que ser dividido em partes iguais.

Posso entrar somente com busca e apreensão do veículo, pois ainda faltam 04 prestações e o carnê está na posse do meu ex companheiro e não pretendo entrar com dissolução de uniao estavel?