Abordagem policial
Boa tarde a todos, Fui abordado por um policial em que o mesmo estava agindo de forma truculenta, solicitei a ele que me apresentasse a sua carteira funcional (identificação), o mesmo se negou e disse que não era obrigado a se identificar, (pelo que sei não é isso que diz a lei) Gostaria de saber exatamente qual a lei em que posso utilizar para minha defesa neste caso,(artigo 5º da constituição federal) ???
se ele estava fardado usando a tarjeta em serviço em uma vtr ele ja estava identificado comk disse wesler, alias nem mesmo se ele estivesse dando vkz de prisat ele nao precisaria lhe fornecer a sua funcional. se estivesse fazendo a sua prisão o maximo que ele estava obrigado a dizer era: " o sr está preso lor ter cometido crime de... tem direito a ficar calado tem direito a um advogado a dar um telefonema e eu sd, cb sgt tenente cap maj cel, João sou reslonsavel por sua prisão.
Aos desinformados que estão falando que ele não precisa se identificar, Segue abaixo informações que estão no site da policia militar.
Se for abordado você tem direito....
De saber a identificação do policial;
De ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;
De acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial a testemunhe;
De ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante;
Em caso de prisão: de não falar nada além de sua identificação; de avisar sua família e seu advogado; de não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem.
Se alguém policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram o fato.
Se for vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por policiais, procure a Corregedoria da Polícia Militar mais próxima de sua cidade.
- See more at: http://www.pm.to.gov.br/servicos/dicas-da-pm/se-for-abordado-pela-policia-voce-deve/#sthash.o07v5QMv.dpuf
Se você vai em uma repartição publica ou em uma empresa privada os funcionários precisam estar devidamente identificados com crachás para provar que são funcionários, como policiais não utilizam crachás eles possuem a a carteira funcional para provar que realmente são policiais e funcionário publico, caso contrario qualquer um poderia ir em uma costureira mandar bordar o nome e o tipo sanguíneo na roupa e sair por ai falando que é policial.
Rodrigo, você vem aqui no forum, pede informação a gente lhe fornece. Ai voce vai na internet, arranja um texto e interpreta da sua maneira e nos chama de desinformados. Se você é o informado da história, não precisa da ajuda de ninguém! Eu já disse e nossos colegas também já disseram! Se ele estava fardado, a identificação dele estava no colete/uniforme! Era só você ler! Você tem o direito de perguntar o motivo da abordagem, ela tem que ser por fundada suspeita, fundada suspeita é algo concreto e não objetivo! Isso o policial TEM que te responder SE você quiser saber. Se fosse um policial a paisana que estivesse te dando voz de prisão, tudo bem, ele teria que se identificar, dizer que é pm e que voce está preso em flagrante delito pelo crime "tal"! Agora, se mediante tudo isso, nós somos os desinformados, fica dificil te ajudar.
Como a ISS// já disse, se você ainda acha que NÓS ESTAMOS ERRADOS, experimente ir até a corregedoria formalizar uma denúncia por "descaso" por parte do policial. Você vai perder seu tempo pq não existe nenhuma atitude abusiva por parte do agente público!!!!
Espero que você tenha tirado todas as suas dúvidas, caso achar que ainda somos desinformados, procura no google....
pois e né! o cara ta numa vtr devidamente caracterizada com prefixo o policial esta fardado com identificação na farda e ai pah! o sujeito quer rg funcional cpf crlv da vtr ta explicado pq a abordagem deve tet sido daquele jeito; agora ja que foi devidamente informado pelo Google vai la na correge pm e explica.
Então!!!! O problema do brasileiro é achar que só ele tem "direitos". Deveres é luxo! Já pensou se um policial fardado, em uma viatura oficial da pm, devidamente identificada tivesse que ficar mostrando sua funcional pra todos que ele abordasse? Não precisaria de viatura então, apenas a funcional e um fusca velho sem porta.
O negócio é que se mandar parar colocar a mão na cabeça, o faça! Aguarde toda a revista, responda as perguntas que pertencem apenas a sua identificação, o que não quiser responder diga educadamente que não irá falar, pois prefere o silêncio e pronto. Terminou a revista, foi puxado no sistema que voce nao é procurado, ai voce pergunta ao policial o motivo da abordagem. Diga que quer saber, pois é um direito seu. Ele irá responder, se a resposta for conforme determina a lei, cada um segue seu caminho. Se ele for truculento, denuncie-o na corregedoria.
Isso é motivo pra denunciar, e não a negativa por parte do policial em apresentar sua funcional!
eu ja vi aluno do 1termo do curso de direito dizendo que ele não podia ser abordado nem submetido a busca pessoal primeiro pq era estudante de direito e segundo pq era filho de um juiz, curiosamente o juiz havia tido um vei arrombado e subtraído um (toca fita) esse é antigo, e fugido num carro idêntico do sujeito o aluno rapidamente ligou para o pai e o pai foi no local adivinha? o moleque teve uma bela aula de processo penal na teoria e na prática.
Se a CF diz que somos todos iguais perante a lei, não tem que se fazer distinção. Exceto em caso de prisão em flagrante, no caso se ser juiz de direito, tem as prerrogativas etc .... mas no assunto de revista pessoal, que se trata de segurança pública, tanto faz ser pedreiro ou juiz, a revista procede e tem amparo legal, sabemos disso.