Execução de cheque - cálculos - juros

Há 18 anos ·
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Olá Amigos,

Tudo bem?

[...] Como eu devo proceder no cálculo que reza o artigo 614, II, do CPC? Qual o valor dos juros que deve incidir?

Abraço!

11 Respostas
Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
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[...] Sobre os cálculos vc pode pedir para um contador efetuar a planilha. Quanto aos juros, se havia contrato os juros é o do contrato (contrato é a lei), se não havia contrato, deverá ser : 1% ao mês mais correção monetária desde a constituição da mora. Isso não é muito importante, uma vez que, nos embargos ele pode alegar excesso de execução, havendo, vc concorda e põe fim os embargos.

Adv. Antonio Gomes.

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Cristiano Marcelo
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Há 15 anos ·
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Qual o índice que deve incidir sobre a "correção monetária", na hipótese de execução de cheques? IGP-M?

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Usa qualquer, se desejar pode utilizar a do TJRJ, Ex.

Valor a ser atualizado: R$ 1.000,00
Período de atualização monetária: de 01/08/2009 até 17/06/2010 (316 dias)
Tipo de juros: Juros Simples (360 dias no ano)
Taxa de juros: 12%
Período dos Juros: de 17/08/2009 até 17/06/2010 (300 dias)
Honorários (% sobre valor corrigido + juros): 10,00%

Índice de correção monetária: 1,04186455
Valor corrigido: R$ 1.041,86
Valor dos juros: R$ 104,19
Valor corrigido + juros: R$ 1.146,05
Total de honorários: R$ 114,61

Total: R$ 1.260,66
Total em UFIR: 624,61

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Cristiano Marcelo
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Há 15 anos ·
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Dr. Antônio,

Muito obrigado pelo esclarecimento.

Mas estou com outro problema, que talvez seja bem conhecido de todos.

Uma pessoa passou um cheque ao portador. O cheque foi devolvido pelas alíneas 11 e 12. Anos depois, desejando regularizar a situação, e desejando que seu CPF seja excluído do CCF do BACEN, o devedor procura a loja onde efetuou a compra.

A loja informa que repassou o cheque para terceiros, mas que não sabe mais informar quem é o atual portador.

Qual a medida a ser tomada? Uma ACP em face da loja?

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Boa noite colega, deixarei para outros dizerem, eis que não tenho convicção formada sobre o fato.

Cordial abraço.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Boa noite colega, deixarei para outros dizerem, eis que não tenho convicção formada sobre o fato.

Cordial abraço.

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Cristiano Marcelo
Advertido
Há 15 anos ·
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De qq forma, muito obrigado, Dr.

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Cristiano Marcelo
Advertido
Há 15 anos ·
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Dr. Antônio,

Onde encontro, no site do TJRJ, a página para o cálculo de juros e atualização monetária de um cheque, por ti informado no post de 17/06/2010 - 17:45?

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Pg. principal. Depois clicar em serviços (terceiro item da esquerda para direita) na parte superior da tela. Por fim, clicar em " cálculos de débitos judiciais" logo o primeiro item a esquerda na parte superior.

Ok.

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Cristiano Marcelo
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Há 15 anos ·
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Achei... rs!

Mas o índice utilizado pelo TJRJ, atualmente, é 1,00000. Não sei se é o IGP-M, IPCA etc.

Fui no site do Banco Central, e fiz o cálculo por lá, através do IGPM.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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EM VERDADE O BICHO É NO SITE:

http://www.calculoexato.com.br/adel/default.asp

cordial abraço, Antonio

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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